Para saber se está em débito com a Receita Federal, o contribuinte pode acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). O e-CAC é uma plataforma online que oferece diversos serviços relacionados à Receita Federal, permitindo que os contribuintes consultem informações sobre sua situação fiscal. Para acessar o e-CAC, é necessário utilizar o gov.br, uma plataforma do governo federal que oferece acesso unificado a diversos serviços públicos online.
Ao acessar o e-CAC, o contribuinte terá à disposição uma série de serviços e funcionalidades relacionadas à Receita Federal. Entre esses serviços, é possível consultar informações sobre pendências fiscais, débitos, regularização de situação fiscal, entre outros. Além disso, o e-CAC também oferece uma caixa postal virtual, onde são enviadas notificações, comunicados e avisos importantes relacionados à situação fiscal do contribuinte.
Para acessar o e-CAC de forma segura e autenticada, é recomendável utilizar um certificado digital. O certificado digital é uma espécie de identidade eletrônica que garante a autenticidade e a segurança das informações transmitidas pela internet. Com o certificado digital, o contribuinte pode realizar diversas operações no e-CAC de forma mais segura e sem a necessidade de se deslocar até uma unidade física da Receita Federal. Dessa forma, é possível verificar se há algum débito com a Receita Federal e tomar as medidas necessárias para regularizar a situação fiscal.
(Resposta: Para saber se está em débito com a Receita Federal, o contribuinte pode acessar o e-CAC, onde encontrará uma série de serviços relacionados à situação fiscal, incluindo informações sobre pendências fiscais e débitos. É recomendável utilizar um certificado digital para acessar o e-CAC de forma segura e autenticada.)