Quando se trata de verificar se uma empresa MEI (Microempreendedor Individual) passou para o Simples Nacional, ou se foi desenquadrada do MEI, a tarefa pode parecer complicada à primeira vista. No entanto, o processo de verificação é bastante simples e pode ser feito online, sem a necessidade de intermediários.
A forma mais acessível e rápida de descobrir se sua empresa, ou qualquer outra, está ou não enquadrada no MEI é através do Portal do Simples Nacional. Este portal oferece uma ferramenta de consulta que requer apenas o CNPJ da empresa em questão.
Ao acessar o site do Simples Nacional, você encontrará uma opção de “Consulta Optantes” ou “Consulta Optantes pelo CNPJ”. Clicando nessa opção, será solicitado que você insira o CNPJ da empresa que deseja verificar. Após inserir o número do CNPJ, basta seguir as instruções na tela para realizar a consulta.
Esta consulta é valiosa para dois cenários principais:
- Verificação de Enquadramento no MEI: Ao inserir o CNPJ da empresa, o sistema informará se ela está devidamente enquadrada como Microempreendedor Individual ou não. Isso é útil para quem deseja confirmar se está enquadrado no MEI ou para verificar o enquadramento de outra empresa.
- Verificação de Desenquadramento do MEI: Além disso, a consulta também permite verificar se houve o desenquadramento do MEI para o Simples Nacional. Se a empresa não estiver mais enquadrada como MEI, o sistema indicará que ela está no Simples Nacional.
É importante destacar que o desenquadramento do MEI pode acontecer por diversos motivos, como faturamento acima do limite permitido para o Microempreendedor Individual ou por opção do próprio empresário. Portanto, ao realizar essa consulta, é possível obter informações valiosas sobre o regime tributário atual da empresa em questão.
Assim, para descobrir se uma empresa MEI virou Simples Nacional, ou se foi desenquadrada do MEI, basta acessar o Portal do Simples Nacional, selecionar a opção de “Consulta Optantes pelo CNPJ”, inserir o CNPJ da empresa e seguir as instruções na tela. Esta consulta simples e direta fornece as informações necessárias sobre o enquadramento tributário da empresa em questão.
(Resposta: Para saber se uma empresa MEI virou Simples Nacional ou foi desenquadrada do MEI, basta acessar o Portal do Simples Nacional, selecionar a opção de “Consulta Optantes pelo CNPJ”, inserir o CNPJ da empresa e seguir as instruções na tela para realizar a consulta.)