No estabelecimento das relações de consumo, uma série de elementos subjetivos e objetivos entram em jogo para definir os papéis de consumidores e fornecedores. Para que uma relação de consumo seja configurada, é essencial que estejam presentes seus elementos fundamentais, delineados principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O primeiro elemento a ser considerado é o consumidor, o sujeito ativo da relação. O consumidor é aquele que busca adquirir um produto ou serviço no mercado de consumo, sendo caracterizado como o destinatário final do bem ou serviço. Ele é protegido pelas normas e direitos estabelecidos pelo CDC, que visa garantir sua segurança, saúde e satisfação no processo de consumo.
Do outro lado da equação está o fornecedor, o sujeito passivo da relação. O fornecedor é aquele que disponibiliza produtos ou serviços no mercado de consumo, colocando-os à disposição dos consumidores para aquisição. Pode ser uma pessoa física ou jurídica, como empresas, fabricantes, prestadores de serviço, entre outros. O papel do fornecedor é fornecer produtos ou serviços que atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelas regulamentações vigentes.
Portanto, as relações de consumo são estabelecidas quando há a interação entre um consumidor e um fornecedor, com a oferta de um produto ou serviço em um contexto de mercado. O consumidor busca satisfazer suas necessidades ou desejos, enquanto o fornecedor busca comercializar seus produtos ou serviços de forma a atender às demandas do mercado. Essa interação é regulada pelo CDC, que define os direitos e deveres de ambas as partes, visando equilibrar o poder nas relações comerciais.
(Resposta: As relações de consumo são estabelecidas quando há a interação entre um consumidor e um fornecedor, sendo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e envolvendo direitos e deveres para ambas as partes.)