Se livrar da Dívida Ativa é um passo essencial para recuperar sua saúde financeira. Quando um devedor não quita seus débitos com a União, seja de natureza tributária ou não tributária, essa dívida é inscrita na Dívida Ativa da União. Isso acarreta uma série de consequências desagradáveis, como o protesto em cartório e a negativação do CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
O que é a Dívida Ativa?
A Dívida Ativa é o conjunto de débitos que as pessoas físicas ou jurídicas têm com órgãos públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. No caso da Dívida Ativa da União, estamos falando dos débitos com a Receita Federal, INSS, entre outros.
Consequências da Dívida Ativa:
Quando alguém entra para a lista de devedores da Dívida Ativa, algumas consequências imediatas ocorrem:
- Protesto em Cartório: A dívida é protestada em cartório, o que é um procedimento público que informa a inadimplência do devedor.
- Negativação do CPF: O CPF do devedor é negativado, o que impede a realização de várias atividades financeiras, como obtenção de empréstimos, financiamentos, e até mesmo a abertura de conta em bancos.
- Impossibilidade de Emitir CND: A Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) não pode ser emitida enquanto a dívida estiver em aberto. Essa certidão é necessária para participar de licitações, obter financiamentos e até mesmo para conseguir alguns empregos, especialmente no setor público.
Como se Livrar da Dívida Ativa?
1. Negociar o Débito: Muitas vezes é possível negociar o valor da dívida, seja por meio de descontos, parcelamentos ou outras formas de acordo.
2. Regularização de Pagamento: Realizar o pagamento da dívida é o caminho mais direto para limpar seu nome e regularizar a situação.
3. Parcelamento Especial: Em alguns casos, é possível aderir a programas de parcelamento especiais oferecidos pelo governo, como o PERT (Programa Especial de Regularização Tributária).
4. Buscar Auxílio Jurídico: Em situações mais complexas, é importante buscar auxílio de um advogado especializado em questões tributárias para orientação e representação.
Conclusão:
Se livrar da Dívida Ativa é mais do que um alívio financeiro, é uma forma de retomar o controle sobre sua vida financeira e evitar consequências mais graves. Negociar, regularizar o pagamento e buscar ajuda especializada são passos importantes para quem está nessa situação.
(Resposta: Para se livrar da Dívida Ativa, é necessário negociar o débito, regularizar o pagamento, considerar programas de parcelamento especiais e, em casos complexos, buscar auxílio jurídico especializado.)