Congresso aprova ldo para 2026 com foco em emendas parlamentares
O Congresso Nacional finalizou, nesta quinta-feira, a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A decisão, tomada por votação simbólica, encontrou oposição apenas por parte dos parlamentares do partido Novo.
O texto aprovado segue as diretrizes propostas pelo relator, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como função primordial estabelecer as regras para a elaboração do Orçamento da União, definindo prioridades e metas para o ano seguinte.
A LDO para 2026 deverá conter, entre outros pontos, as metas fiscais, as prioridades do governo para o próximo ano e as regras para a execução do orçamento. Ela serve como um guia para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a alocação dos recursos públicos.
Um dos pontos centrais da discussão em torno da LDO é o prazo para a execução das emendas parlamentares. As emendas são recursos destinados por deputados e senadores para projetos específicos em suas bases eleitorais e outras áreas. A definição de prazos para a liberação desses recursos é crucial para garantir que os projetos sejam implementados dentro do período previsto.
A aprovação da LDO é um passo fundamental no processo orçamentário, pois ela estabelece as bases para a elaboração do orçamento do ano seguinte. A partir das diretrizes definidas na LDO, o governo poderá elaborar a proposta orçamentária, que será então analisada e votada pelo Congresso Nacional. O processo orçamentário é essencial para garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. A LDO, portanto, desempenha um papel crucial na gestão das finanças públicas do país.
Fonte: oantagonista.com.br
