Crise na mineração: anm pode enfrentar situação ainda pior em 2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) poderá enfrentar um agravamento de sua crise financeira em 2026, comprometendo ainda mais sua capacidade de cumprir as obrigações legais. A previsão orçamentária do governo federal para o próximo ano indica um repasse de R$ 109,2 milhões para a autarquia, quantia inferior ao montante programado para 2025.
A situação de penúria financeira na ANM não é novidade. A agência tem relatado dificuldades crescentes para manter suas operações básicas e cumprir seu papel de fiscalização e regulação do setor mineral. A falta de recursos tem impactado diretamente a capacidade da agência de realizar vistorias em áreas de mineração, analisar processos de licenciamento e monitorar o cumprimento das normas ambientais e de segurança.
A redução orçamentária para 2026 é particularmente preocupante, uma vez que a agência já opera em um cenário de recursos limitados. Com menos dinheiro disponível, a ANM poderá ser forçada a reduzir ainda mais suas atividades, o que pode ter consequências negativas para o setor mineral e para a segurança das comunidades que vivem próximas a áreas de mineração.
A falta de recursos na ANM também pode prejudicar a arrecadação de tributos e royalties da mineração. Uma fiscalização deficiente pode levar à sonegação e à exploração ilegal de minérios, o que representa perdas significativas para os cofres públicos.
A crise na ANM expõe a fragilidade da infraestrutura regulatória do setor mineral no país. A falta de investimento na agência e a precarização de suas condições de trabalho comprometem sua capacidade de garantir a sustentabilidade da atividade minerária e a proteção dos interesses da sociedade.
A situação exige uma revisão urgente das prioridades do governo federal em relação ao setor mineral. É fundamental que a ANM receba os recursos necessários para cumprir seu papel de fiscalização e regulação, garantindo a segurança das operações e a sustentabilidade da atividade minerária. A continuidade da crise na agência pode ter consequências graves para o meio ambiente, a economia e a segurança das comunidades afetadas pela mineração.
