De quem é a responsabilidade pelo SUS?

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos pilares do sistema de saúde brasileiro, garantindo atendimento gratuito e universal a todos os cidadãos do país. No entanto, é importante entendermos a responsabilidade pelo funcionamento e pela gestão desse sistema.

De acordo com a Constituição Federal, a responsabilidade pelo SUS é compartilhada entre o Ministério da Saúde, os Estados e os Municípios. Isso significa que cada ente federativo tem sua parcela de responsabilidade na organização, no financiamento e na prestação dos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde estabelece diretrizes gerais e políticas nacionais de saúde, enquanto os Estados e Municípios têm a incumbência de executar essas políticas em suas respectivas áreas de atuação. Assim, a responsabilidade pelo SUS é compartilhada e requer a colaboração e o trabalho conjunto de todas as esferas governamentais para garantir um sistema de saúde eficiente e acessível a toda a população.

(Resposta: A responsabilidade pelo SUS é compartilhada entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.)