Décimo terceiro salário 2025: guia completo para calcular e receber
À medida que o fim de ano se aproxima, o décimo terceiro salário de 2025 volta a ser tema central para milhões de trabalhadores que aguardam essa renda extra. Este benefício, assegurado por lei, desempenha um papel crucial ao injetar bilhões na economia nacional, proporcionando um importante alívio financeiro para os trabalhadores sob o regime CLT, empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos, servidores públicos e beneficiários do INSS.
Com datas já definidas e normas que frequentemente geram dúvidas, o pagamento do décimo terceiro em 2025 segue padrões estabelecidos, incluindo o cálculo proporcional para aqueles que não completaram os 12 meses de trabalho. É importante notar que existem diferenças significativas entre os trabalhadores CLT, servidores públicos e os aposentados da Previdência Social.
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual, estabelecida pela Lei 4.090/1962, que garante ao trabalhador o equivalente a 1/12 da sua remuneração por cada mês trabalhado durante o ano. Trata-se de um direito garantido a milhões de brasileiros, integrando a política de proteção ao trabalhador, fortalecendo a renda familiar e impulsionando o consumo no período de festas.
O décimo terceiro salário de 2025 é garantido para diversos grupos de trabalhadores e beneficiários da Previdência. Entre eles, destacam-se os trabalhadores CLT, empregados domésticos (desde que formalmente registrados), trabalhadores rurais e urbanos contratados sob o regime CLT, aposentados e pensionistas do INSS , e servidores públicos (cujas regras e datas podem variar). Mulheres em licença-maternidade também recebem o décimo terceiro proporcional, pago em parte pela empresa e em parte pelo INSS, enquanto trabalhadores afastados por auxílio-doença recebem de acordo com o período trabalhado.
Alguns grupos, como autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs), e profissionais sem carteira assinada, geralmente não têm direito ao décimo terceiro, salvo exceções previstas em acordos coletivos específicos.
A legislação estabelece prazos específicos para o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. No entanto, como esta data cai em um domingo em 2025, o pagamento deve ser efetuado até a sexta-feira, 28 de novembro. Muitas empresas optam por antecipar esta parcela junto com as férias do trabalhador, desde que haja solicitação formal prévia. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, com os devidos descontos de INSS e Imposto de Renda (quando aplicável), o que geralmente resulta em um valor menor do que o da primeira parcela. O calendário oficial para aposentados e pensionistas do INSS ainda será divulgado, mas historicamente segue o cronograma mensal de pagamentos do Instituto.
O cálculo do décimo terceiro é baseado na remuneração integral do trabalhador, dividida por 12 e multiplicada pelo número de meses trabalhados no ano. Para que um mês seja considerado, o trabalhador deve ter atuado por pelo menos 15 dias. Além do salário base, também são considerados no cálculo a média de horas extras, adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno), comissões e gratificações variáveis.
O pagamento do décimo terceiro salário tem um impacto significativo na economia brasileira, injetando bilhões de reais e impulsionando o comércio, serviços e o pagamento de dívidas. Estima-se que o benefício alcance milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS, aquecendo o mercado no último trimestre do ano. Esse dinheiro extra geralmente é utilizado para compras de fim de ano, viagens, pagamento de dívidas, investimentos e para criar uma reserva financeira.
