Defesa de bolsonaro contesta tornozeleira e nega intenção de fuga
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou, neste sábado (22), a imposição da tornozeleira eletrônica como uma medida de “humilhação” e refutou veementemente as alegações de que o ex-presidente planejava fugir, rompendo o dispositivo. Segundo os advogados, a narrativa de fuga visa justificar uma possível prisão.
Bolsonaro foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a execução realizada pela Polícia Federal.
O advogado Paulo Cunha Bueno, ao deixar a sede da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro permanecerá detido, declarou que “essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável”. Ele enfatizou que Bolsonaro não teria como evadir-se, uma vez que dispõe de vigilância constante de agentes federais em frente à sua residência, 24 horas por dia, sete dias por semana.
Cunha Bueno argumentou ainda que a tornozeleira eletrônica se tornou “o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante”, com o único propósito de “causar humilhação ao ex-presidente”. O advogado questionou a necessidade da medida, alegando desconhecer qualquer outro indivíduo no Brasil que, utilizando tornozeleira eletrônica, possua escolta permanente da Polícia Federal em sua residência.
O defensor também mencionou a saúde debilitada de Bolsonaro, afirmando que ele “é um idoso que padece de problemas graves de saúde”, decorrentes das complicações da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo ele, a situação é “extremamente frágil”, e o ex-presidente sempre se mostrou disponível e nunca se esquivou de responder à Justiça.
Em uma comparação, o advogado mencionou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo, questionando a disparidade de tratamento. “É inconcebível que o ex-presidente Fernando Collor de Melo seja mantido em prisão domiciliar por conta de apneia do sono e de Doença de Parkinson, enquanto que o presidente Bolsonaro seja submetido a uma prisão vergonhosa nas dependências da Polícia Federal diante de todo o estado gravíssimo de saúde que ele apresenta”, disse.
Na sexta-feira (21), o ex-presidente Bolsonaro teria utilizado um ferro de solda para tentar remover a tornozeleira eletrônica, o que gerou um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre a tentativa de violação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, através das redes sociais, uma vigília de orações nas proximidades da residência onde Jair Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes cita a violação da tornozeleira e menciona que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
A defesa do ex-presidente já anunciou que recorrerá da decisão de prisão preventiva. Bolsonaro estava em prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares já determinadas pelo STF, em inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
