Dívida de cartão de crédito caduca? Descubra

O cartão de crédito é um recurso financeiro amplamente utilizado para facilitar compras e pagamentos. No entanto, quando não é utilizado com controle, pode se tornar um grande problema para o bolso do consumidor.

O endividamento no cartão de crédito ocorre quando as faturas não são pagas integralmente, levando à incidência de juros altos, principalmente no crédito rotativo.

Muitas pessoas, ao enfrentarem dificuldades financeiras, deixam de pagar suas faturas e esperam que a dívida “caducar”. Mas será que isso realmente resolve o problema?

Neste artigo, vamos esclarecer se a dívida do cartão de crédito caduca, quais são as consequências de não pagá-la e quais são as melhores formas de lidar com esse tipo de débito.

O que significa uma dívida caducar?

O termo “dívida caduca” refere-se à exclusão do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, após um período de cinco anos sem pagamento. Isso significa que, depois desse tempo, o nome do consumidor não aparecerá mais como inadimplente nesses sistemas. No entanto, isso não significa que a dívida desapareceu.

A empresa credora continua tendo o direito de cobrar o débito, podendo utilizar outros meios para isso. Além disso, o histórico de inadimplência pode impactar futuras solicitações de crédito.

Dívida de cartão de crédito caduca?

Sim, a dívida de cartão de crédito pode caducar, ou seja, deixar de constar nos registros de órgãos de proteção ao crédito após cinco anos. No entanto, existem algumas implicações importantes:

✔ A dívida continua existindo: embora o nome saia da lista de inadimplentes, o débito não é perdoado. A instituição financeira pode continuar cobrando.

✔ Dificuldades para obter crédito: mesmo após a dívida sair dos cadastros de inadimplência, o banco ou instituição credora pode negar novos créditos ao consumidor.

✔ Impacto no score de crédito: quando a dívida desaparece dos cadastros, o score pode melhorar com o tempo, mas isso depende de outras variáveis financeiras.

Esperar a dívida “caducar” pode parecer uma solução fácil, mas pode trazer dificuldades futuras, especialmente para quem precisa de crédito novamente. Negociar e quitar a dívida sempre será a melhor opção para manter a saúde financeira.

Quais dívidas não caducam?

No Brasil, a legislação determina que algumas dívidas, devido à sua natureza ou regulamentação específica, não estão sujeitas à prescrição.

Isso significa que, mesmo após anos, os credores podem continuar a cobrar essas dívidas. Veja abaixo as principais dívidas que não caducam, suas características e as consequências de não pagá-las.

1. Dívidas de natureza tributária: As dívidas relacionadas a impostos e tributos, como IPTU e Imposto de Renda, não prescrevem. Em casos de fraude fiscal, a prescrição pode não se aplicar, permitindo a cobrança indefinida.
2. Dívidas alimentares: As pensões alimentícias são um tipo de dívida que não prescreve enquanto houver necessidade de sustento do alimentando. Mesmo após a maioridade, se houver comprovada necessidade, o devedor pode ser cobrado.
3. Dívidas trabalhistas: Embora tenham prazos específicos de prescrição, em casos de fraude ou falta de registro do contrato de trabalho, a prescrição pode não ser aplicada. O trabalhador pode ainda reivindicar seus direitos mesmo após o prazo regular.
4. Dívidas de condenações penais: Multas e outras penalidades impostas por condenações penais não prescrevem. A execução dessas multas é tratada com rigor pelo sistema judiciário.
5. Multas de trânsito: Seguem regras próprias com prazos estipulados pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em alguns casos, podem ser cobradas indefinidamente.

A falta de pagamento dessas dívidas pode trazer diversas consequências legais e financeiras, entre elas:

Como funciona o cartão de crédito?

O cartão de crédito é um meio de pagamento que permite compras imediatas com pagamento posterior. Ele funciona como um empréstimo concedido pela instituição financeira, que define um limite de crédito e cobra juros caso o pagamento da fatura não seja feito integralmente.

• Limite de crédito: valor máximo de compras permitido pelo banco com base no perfil do titular.
• Data de fechamento e vencimento da fatura: período em que as compras são registradas e prazo final para pagamento.
• Juros e encargos: taxas cobradas quando a fatura não é paga totalmente.
• Parcelamento de compras: possibilidade de dividir o valor em prestações, com ou sem juros.
• Programa de recompensas: benefícios como cashback, milhas e descontos.
• Uso internacional: cartões podem ser utilizados fora do país, com conversão cambial e tarifas adicionais.

O que caracteriza uma dívida de cartão de crédito?

A dívida de cartão de crédito ocorre quando o titular não quita a fatura integralmente. Isso pode acontecer de diversas formas, conforme demonstrado na tabela abaixo:

O que são as taxas e juros do cartão de crédito?

As taxas de juros do cartão de crédito são cobradas quando o titular não paga a fatura dentro do prazo. Essas taxas variam entre instituições financeiras, mas costumam ser extremamente altas.

As principais taxas incluem:

• Juros do rotativo – cobrados sobre o saldo não pago da fatura;
• Multa por atraso – geralmente fixada em 2% sobre o valor devido;
• Juros de mora – aplicados diariamente sobre o saldo devedor.

Por isso, sempre que possível, evite pagar apenas o mínimo da fatura e busque quitar o valor integral. Caso não consiga, negociar o parcelamento pode ser uma solução mais vantajosa.

Como funciona a cobrança no cartão de crédito?

O cartão de crédito funciona como um tipo de empréstimo, onde o consumidor utiliza o crédito concedido pela instituição financeira para realizar compras e deve pagá-las na fatura mensal.

Vamos a um exemplo:

✔ Maria realizou uma compra de R$ 500,00 em janeiro. Essa compra será cobrada na fatura de fevereiro.

✔ Além disso, parcelou um celular de R$ 1.000,00 em 10x sem juros.

✔ Na fatura de fevereiro, Maria verá:

Se Maria não pagar a fatura total de R$ 600,00, o saldo restante entrará no crédito rotativo, gerando juros.

Como funciona o rotativo do cartão de crédito?

O crédito rotativo do cartão de crédito é uma modalidade de financiamento acionada quando o titular não paga o valor total da fatura até a data de vencimento. Essa alternativa pode parecer conveniente no curto prazo, mas está entre as opções de crédito mais caras do mercado.

Os juros do rotativo são elevados, podendo ultrapassar 300% ao ano, além de incluir encargos adicionais, como multa por atraso e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para minimizar o impacto financeiro, o Banco Central estabeleceu uma regra que limita o uso do crédito rotativo a, no máximo, 30 dias. Após esse período, a instituição financeira deve oferecer um parcelamento da dívida, geralmente com taxas menores.

Para evitar cair no crédito rotativo e pagar juros abusivos, o mais indicado é sempre quitar a fatura integralmente. Caso isso não seja possível, o parcelamento da fatura pode ser uma alternativa mais econômica.

O que acontece se não pagar a fatura do cartão de crédito?

Deixar de pagar a fatura do cartão de crédito pode gerar diversas consequências negativas para o titular. Confira as principais:

Nome negativado

Se a fatura não for paga dentro do prazo, o banco ou instituição financeira enviará lembretes de vencimento e tentará negociar a dívida. Caso o pagamento não ocorra, o CPF do cliente pode ser incluído nos cadastros de inadimplentes de órgãos como a Serasa e o SPC.

Com o nome negativado, o consumidor enfrenta dificuldades para obter empréstimos, financiamentos, parcelamentos e até mesmo para solicitar novos cartões de crédito.

Ação judicial

O banco ou instituição financeira pode ingressar com uma ação judicial para cobrar a dívida. Caso isso ocorra, o cliente tem um prazo de 15 dias para quitar o valor ou apresentar uma defesa.

Aumento da dívida

Os juros do cartão de crédito estão entre os mais altos do mercado. Mesmo um atraso de apenas um dia pode gerar cobranças adicionais. Normalmente, são aplicadas as seguintes penalidades:

✔ Multa por atraso: 2% sobre o valor da fatura;

✔ Juros do rotativo: podem ultrapassar 300% ao ano;

✔ Juros de mora: cobrados diariamente sobre o saldo devedor.

Posso conseguir um novo cartão de crédito ou financiamento depois de a dívida “caducar”?

De acordo com o Código Civil (Artigo 206), após cinco anos, as empresas não podem mais cobrar a dívida judicialmente. Isso significa que, depois desse período, o débito “caduca” e o nome do consumidor é retirado dos cadastros de inadimplência.

No entanto, isso não garante que a pessoa conseguirá um novo cartão de crédito ou qualquer outro tipo de financiamento. A dívida continua registrada internamente nos sistemas das instituições financeiras, dificultando novas aprovações.

A dívida caducada pode permanecer em dois locais:

• Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central – onde é registrada como prejuízo;
• Sistemas internos dos bancos e financeiras – onde ainda pode ser consultada em futuras análises de crédito.

Outros impactos negativos da dívida caducada incluem:

• Relacionamento comprometido com instituições financeiras;
• Histórico negativo de pagamentos e negociações.

Para evitar essas dificuldades, o mais recomendável é buscar uma negociação da dívida e regularizar a situação.

Caso não pague um cartão, os outros são bloqueados?

O não pagamento da fatura de um cartão de crédito pode gerar preocupações, principalmente sobre o impacto em outros cartões. Muitas pessoas temem que todos os seus cartões sejam bloqueados caso atrasem o pagamento de um deles. No entanto, essa relação não é tão direta.

Se você não pagar a fatura de um cartão de crédito, apenas esse cartão será bloqueado. As operadoras adotam essa prática para evitar que a dívida aumente ainda mais.

Porém, há um fator importante a ser considerado: a operadora pode reduzir o limite de outros cartões emitidos pela mesma instituição financeira. Isso ocorre porque, ao perceber o risco de inadimplência, a administradora pode limitar seu crédito disponível para evitar prejuízos.

❌ Somente o cartão com dívida será bloqueado

❌ O limite dos outros cartões pode ser reduzido

❌ Outros cartões de bancos diferentes não são afetados diretamente

Se os cartões forem de instituições financeiras diferentes, o não pagamento de um não impacta diretamente os outros. No entanto, a inadimplência pode ser registrada em órgãos de crédito, dificultando a aprovação de novos cartões ou a solicitação de aumento de limite.

Compensa parcelar a dívida do cartão de crédito?

Se você não consegue pagar o valor total da fatura, uma alternativa é parcelar a dívida. Embora os juros do parcelamento sejam altos, essa opção é melhor do que simplesmente deixar de pagar, pois evita o acúmulo de encargos do rotativo, que costumam ser ainda mais elevados.

• Parcelar é melhor do que não pagar nada
• Evita juros abusivos do rotativo
• Os juros ainda são altos, então o ideal é quitar o mais rápido possível

A maioria das operadoras oferece parcelamento da dívida e, durante o período de negociação, é comum que o cartão fique temporariamente bloqueado até que todas as parcelas sejam quitadas.

Como consultar a dívida do cartão de crédito?

Se você quer verificar o valor devido no seu cartão de crédito, a melhor forma é diretamente com a instituição financeira responsável pelo cartão. Isso pode ser feito de diferentes maneiras:

✅ Site ou aplicativo do banco/cartão

✅ Central de atendimento por telefone

✅ Agências físicas do banco emissor

Além disso, em alguns casos, também é possível consultar sua dívida em birôs de crédito, como:

✅ Serasa

✅ Boa Vista

✅ Registrato (Banco Central)

O Feirão de Negociação da Serasa também pode ser uma boa oportunidade para verificar e renegociar dívidas com condições especiais.

Posso negociar uma dívida de cartão de crédito que caducou?

Sim, é viável negociar uma dívida de cartão de crédito que já caducou. Embora, após cinco anos, essa dívida não possa ser cobrada judicialmente, ela ainda permanece como um ônus financeiro, e o credor pode buscar meios extrajudiciais para tentar receber o valor.

Como negociar uma dívida caduca do cartão de crédito?

Uma dívida caduca é aquela que já tem mais de 5 anos e, por isso, deixa de aparecer nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. No entanto, isso não significa que a dívida deixa de existir. A empresa ainda pode cobrar o valor devido.

Para negociar uma dívida antiga, você pode:

• Entrar em contato com a operadora do cartão e solicitar um acordo
• Aproveitar feirões de negociação para conseguir descontos
• Verificar se uma empresa especializada está fazendo a cobrança e tentar um novo parcelamento

Mesmo que a dívida tenha caducado, a empresa pode continuar cobrando o pagamento de forma legal, por isso é sempre melhor buscar um acordo para evitar problemas financeiros no futuro.

Quem deve cartão no crédito pode ser cobrado judicialmente?

O cartão de crédito é uma ferramenta financeira útil, mas pode se tornar um grande problema quando as dívidas acumulam e não são pagas. Quando isso acontece, o titular do cartão pode ser alvo de cobranças extrajudiciais e, em última instância, ser processado judicialmente pelo credor. Esse processo ocorre quando todas as tentativas amigáveis de negociação falham e a dívida continua sem pagamento.

O processo de cobrança de uma dívida de cartão de crédito segue algumas etapas antes de chegar à justiça. Entender cada uma delas ajuda o devedor a se preparar e tentar resolver a situação antes que ela se agrave.

Cobrança extrajudicial

Antes de entrar com um processo judicial, as administradoras do cartão de crédito fazem diversas tentativas de cobrança extrajudicial, buscando um acordo amigável. Entre as ações mais comuns estão:

• Telefonemas e mensagens de cobrança;
• E-mails e cartas informando sobre a dívida;
• Propostas de parcelamento da dívida para evitar inadimplência prolongada.

Caso o devedor ignore essas tentativas e não busque uma renegociação, a empresa pode tomar medidas mais drásticas.

Ação judicial

Se as tentativas de negociação não surtirem efeito, o credor pode entrar com uma ação na justiça para cobrar a dívida. Nesse caso, além do valor original, são incluídos:

• Juros acumulados devido ao atraso;
• Multas contratuais aplicadas pela administradora do cartão;
• Custos processuais e honorários de advogados, que aumentam o valor total a ser pago.

Esse processo pode levar tempo, mas pode resultar em consequências financeiras ainda mais severas para o devedor.

Penhora de bens

Em situações extremas, se o devedor for condenado e não tiver como quitar a dívida, a justiça pode determinar a penhora de bens, como:

• Imóveis (caso não sejam o único bem de moradia);
• Veículos registrados no nome do devedor;
• Saldo bancário disponível em contas correntes e investimentos.

Embora a penhora seja um recurso menos comum, ela pode ocorrer caso a dívida seja alta e o devedor não tenha como pagá-la de outra forma.

O que fazer se não puder pagar o cartão de crédito?

A inadimplência no cartão de crédito pode ser perigosa devido aos altos juros aplicados. Se você percebeu que não conseguirá pagar a fatura, é essencial agir rapidamente para evitar o acúmulo da dívida.

Negocie com a administradora do cartão

Entre em contato com a empresa emissora do cartão e tente renegociar a dívida. Muitas instituições oferecem:

• Parcelamento da dívida com juros reduzidos;
• Descontos para pagamento à vista;
• Transferência da dívida para um crédito com taxas menores.

Mostrar interesse em resolver a situação pode facilitar a obtenção de melhores condições.

Avalie seu orçamento

Faça uma análise detalhada das suas receitas e despesas para identificar onde pode reduzir gastos e liberar dinheiro para pagar a dívida. Algumas estratégias incluem:

• Priorizar despesas essenciais e cortar gastos supérfluos;
• Adiar compras não urgentes até estabilizar as finanças;
• Criar um planejamento financeiro para evitar novas dívidas.

Evite o crédito rotativo

O crédito rotativo tem uma das taxas de juros mais altas do mercado. Sempre que possível, evite pagar apenas o mínimo da fatura, pois isso fará com que a dívida cresça rapidamente.

Se necessário, considere buscar um empréstimo com juros menores, como o consignado ou o crédito pessoal, para quitar o cartão e evitar juros exorbitantes.

Como usar o cartão de crédito com consciência?

Para evitar problemas financeiros, é essencial adotar hábitos saudáveis no uso do cartão de crédito. Aqui estão algumas dicas práticas:

1. Defina um limite de gastos

Mesmo que o banco ofereça um limite alto, estabeleça um valor mensal que caiba no seu orçamento. Isso ajuda a evitar gastos excessivos e dificulta o acúmulo de dívidas.

2. Priorize o pagamento integral da fatura

Pagar o valor total da fatura sempre que possível é a melhor forma de evitar os altos juros do crédito rotativo.

3. Cuidado com compras parceladas

Antes de parcelar uma compra, avalie se as parcelas não comprometerão seu orçamento futuro. Muitas dívidas começam com pequenas compras parceladas que, somadas, geram um grande problema financeiro.

4. Monitore seus gastos em tempo real

Use aplicativos financeiros ou o próprio aplicativo do banco para acompanhar os gastos com o cartão. Assim, você evita surpresas no final do mês.

5. Aproveite benefícios com moderação

Programas de cashback e milhas são interessantes, mas só devem ser aproveitados se não incentivarem gastos desnecessários.

6. Evite compras impulsivas

Antes de realizar uma compra, pergunte-se:
“Eu realmente preciso disso agora?” Se a resposta for não, adie a compra para evitar futuras dores de cabeça.

Conclusão

Embora a dívida do cartão de crédito possa caducar após cinco anos, isso não significa que ela desaparece. O débito continua existindo, e o credor pode buscar formas de cobrança alternativas. Além disso, o consumidor pode enfrentar dificuldades para obter crédito no futuro devido ao histórico de inadimplência.

A melhor alternativa é sempre negociar a dívida e buscar formas de pagamento viáveis, evitando a acumulação de juros. Manter a organização financeira e utilizar o cartão de crédito com responsabilidade são medidas essenciais para evitar o endividamento.

(Resposta: Sim, a dívida do cartão de crédito pode caducar após cinco anos, mas ela não desaparece. O nome do devedor é retirado dos cadastros de inadimplentes, porém a dívida ainda pode ser cobrada, e o histórico de inadimplência pode dificultar futuras concessões de crédito.)

Perguntas Frequentes