Emprego garantido: uma solução para a precariedade e a crise climática?

Em um cenário global marcado por incertezas econômicas e desafios ambientais urgentes, a proposta de Emprego Garantido emerge como uma alternativa promissora. A ideia, defendida pela economista Pavlina Tcherneva, consiste em garantir emprego a todos os cidadãos, utilizando fundos públicos para financiar essa iniciativa.

Para Tcherneva, os benefícios sociais do emprego superam os de um auxílio, permitindo que os indivíduos escapem da precariedade e alcancem a dignidade. Essa visão se estende à coletividade, desde que os empregos criados sejam direcionados para atender às necessidades mais prementes da sociedade e impulsionar a transição ecológica.

A proposta desafia a teoria monetarista ortodoxa, que considera o desemprego como um elemento necessário para o bom funcionamento da economia. Em contrapartida, a garantia de emprego busca associar segurança econômica e utilidade social, conectando as pessoas disponíveis às necessidades reais das comunidades.

A implementação do Emprego Garantido pode ocorrer por meio de associações, cooperativas e grupos comunitários, que ofereceriam um emprego básico a quem busca trabalho. Dessa forma, quando empresas privadas reduzissem seus quadros, os trabalhadores teriam a opção de integrar essa rede de emprego público ou associativo.

Os empregos públicos propostos atenderiam a demandas sociais e ambientais frequentemente negligenciadas pelo setor privado, como cuidados com idosos e crianças, manutenção e reabilitação de cidades, pequenos trabalhos de infraestrutura e limpeza após desastres climáticos.

A forma de financiamento do Emprego Garantido dependeria do contexto de cada país. Em países com maior capacidade orçamentária e autonomia monetária, como os Estados Unidos e a Índia, o financiamento público direto seria uma opção viável. Já em países com restrições orçamentárias, como os da União Europeia, poderiam ser explorados mecanismos de financiamento inovadores e a reorientação de recursos já destinados a programas de seguro-desemprego e combate à pobreza.

Tcherneva argumenta que não há falta de recursos, mas sim uma questão de prioridades políticas. Ela defende a reorientação das finanças públicas para o investimento preventivo, apoiando as comunidades, reforçando as infraestruturas e reduzindo a pobreza antes que ela se agrave.

A proposta do Emprego Garantido tem despertado interesse em diversas regiões do mundo, como América Latina e África, e tem sido associada a iniciativas como o Green New Deal. No entanto, a ação política ainda é limitada, apesar do amplo apoio da população.

Para avançar com a ideia, é necessário combinar o trabalho de advocacy com a busca por mecanismos de financiamento inovadores. A experiência dos Territórios Zero Desempregados de Longa Duração (TZCLD) na França pode servir de modelo para uma garantia de emprego em escala europeia, com a mobilização de fundos europeus.

Tcherneva também defende o lançamento de um “Plano Marshall mundial”, um programa de reconstrução das comunidades nos diferentes países, com o envolvimento das próprias populações. A garantia de emprego seria a peça que falta nos grandes planos de investimento público, garantindo que os esforços de reconstrução andem de mãos dadas com programas de emprego direto.