Falta de seguro climático ameaça operações em portos brasileiros
Um estudo inédito revelou que a falta de cobertura de seguros para eventos climáticos representa um grande desafio para os terminais portuários privados no Brasil. A pesquisa, fruto de uma parceria entre a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), detalha as dificuldades enfrentadas pelos operadores para contratar, manter e acionar apólices de seguro, especialmente diante do aumento dos riscos relacionados ao clima.
O levantamento aponta que os Terminais de Uso Privado (TUPs) estão expostos a uma série de riscos, que vão desde questões regulatórias e ambientais até desafios operacionais e econômicos. Entre os riscos climáticos mais preocupantes estão enchentes, vendavais, granizo, marés de tempestade, secas e ondas de calor.
Desde fevereiro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) exige que os TUPs contratem seguros. No entanto, a pesquisa destaca que a localização desses terminais, fora da área do porto organizado, implica em responsabilidades adicionais, como a gestão dos acessos terrestres, o que aumenta a exposição a riscos e torna as apólices mais complexas.
O estudo também identificou vários obstáculos no mercado de seguros que encarecem e dificultam a obtenção de apólices adequadas. Entre eles estão a baixa concorrência entre seguradoras, a falta de conhecimento técnico sobre as operações portuárias, as franquias elevadas (muitas vezes em dólar) e a complexidade das estruturas de cosseguro e resseguro. A escassez de dados técnicos confiáveis leva as seguradoras a utilizarem modelos genéricos, elevando os custos e limitando a personalização das coberturas.
Um dos pontos mais críticos do estudo é a falta de cobertura para eventos climáticos extremos, como calor excessivo e seca. Também há limitações para riscos sistêmicos, como a elevação do nível do mar e enchentes severas. Diante desse cenário, alguns terminais buscam seguros no mercado internacional, enquanto outros preferem investir em adaptação, devido à escassez de produtos e aos custos elevados das apólices.
O estudo propõe uma série de medidas para modernizar o ambiente regulatório e aumentar a competitividade dos terminais privados, que respondem por uma parcela significativa da movimentação de cargas no país. Entre as sugestões estão o fortalecimento do diálogo entre terminais e seguradoras, o aprimoramento das regras para coberturas climáticas, a redução das incertezas regulatórias, o ajuste dos modelos de precificação e o desenvolvimento de produtos com matrizes de risco mais adequadas à realidade portuária. A implementação dessas medidas depende de uma governança integrada entre o setor privado, as seguradoras e o governo, com o objetivo de reduzir custos, aumentar a segurança jurídica e fortalecer o sistema de seguros portuários, especialmente no que se refere aos riscos climáticos.
