Feminicídios no brasil: raça, classe e território como fatores de risco

O feminicídio e a violência contra a mulher têm ganhado destaque no Brasil, impulsionados por casos recentes de extrema brutalidade. Dados alarmantes revelam que, em 2024, o país registrou 1.450 feminicídios, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. A subnotificação, padrão que se estende a outros crimes contra mulheres, agrava a situação e expõe o viés de gênero presente no sistema de justiça.

A demógrafa Jackeline Ferreira Romio, autora da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, destaca a importância de compreender as desigualdades históricas de raça, classe social e território para combater eficazmente essa violência. Segundo ela, “a violência feminicida é uma violência pautada no ódio; e, quando o ódio racial se soma ao ódio de gênero, a dimensão desse ódio é muito maior”.

Mulheres negras, indígenas e periféricas enfrentam um risco drasticamente ampliado devido à interseccionalidade das violências de gênero, raça e desigualdade econômica. No Brasil, 68% das vítimas de feminicídio são mulheres negras, uma disparidade que não pode ser atribuída apenas à exposição geral à violência de gênero. Romio questiona as falhas do Estado nesse contexto: “Em que ponto a linha de atenção falhou? A denúncia não foi levada a sério? A medida protetiva não foi fiscalizada?”.

A pesquisadora defende que a erradicação da violência de gênero requer três pilares: prevenção, sanção e punição. Ela enfatiza que a violência é estrutural – econômica, racial e de gênero – e organiza a sociedade. Portanto, combater o feminicídio implica transformar essa estrutura e enfrentar o racismo patriarcal. Romio define o feminicídio como um sintoma, assim como a mortalidade materna, a gravidez na adolescência e a população em situação de rua, todos reflexos de uma estrutura social fragmentada.

A vulnerabilidade das mulheres negras e indígenas é ampliada por estereótipos e dificuldades no acesso à segurança pública. Pesquisas apontam que denúncias de mulheres negras são frequentemente desconsideradas, com relatos de revitimização e descrédito por parte das autoridades. Essa falta de apoio institucional contribui para o agravamento da violência e aumenta as chances de feminicídio.

Para Romio, o enfrentamento do feminicídio exige um diálogo intersetorial entre saúde, segurança pública e outras áreas. A Lei Maria da Penha, embora represente um avanço, carece de implementação efetiva e adaptação às particularidades das mulheres negras e indígenas.

A pesquisadora também destaca a necessidade de enfrentar o racismo institucional por meio de políticas de sensibilização e protocolos antirracistas. Práticas discriminatórias no atendimento às vítimas, tanto na segurança pública quanto na saúde, devem ser combatidas por meio de normativas e programas especiais.

Diante desse cenário, diversas cidades do Brasil se mobilizaram em atos do “Levante Mulheres Vivas”, uma manifestação que busca denunciar o aumento da violência contra as mulheres e apresentar uma pauta nacional de referência com propostas para o enfrentamento do problema. A mobilização visa politizar a violência de gênero e pressionar por medidas concretas de proteção e apoio às vítimas.

Romio conclui que o machismo brasileiro, com raízes na escravidão e no colonialismo, perpetua uma cultura de violência contra as mulheres. A replicação de vídeos de feminicídios nas redes sociais naturaliza essa violência e a transforma em entretenimento. Para interromper esse ciclo, é fundamental desconstruir a alienação coletiva em torno do papel das mulheres na sociedade e responsabilizar as mídias que lucram com a disseminação do ódio.