Governador celebra licença ambiental para exploração da margem equatorial
O governador do Amapá, Clécio Luís, expressou grande satisfação com a recente concessão de licença pelo Ibama, que autoriza a Petrobras a realizar perfurações para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, localizado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. Essa área faz parte da Margem Equatorial, uma região promissora no litoral brasileiro para a extração de combustíveis fósseis.
Em uma publicação nas redes sociais, o governador descreveu a notícia como um marco histórico. Segundo ele, representa um passo crucial para o conhecimento do potencial energético do Amapá e para o desenvolvimento da Amazônia.
A Margem Equatorial, com potencial estimado em até 16 bilhões de barris de petróleo e capacidade de produção de 1,1 milhão de barris diários, estende-se desde a foz do rio Oiapoque, no Amapá, até o litoral do Rio Grande do Norte. O governo federal considera essa área o “novo Pré-Sal da Amazônia”. O ponto específico de exploração está a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa amapaense.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que a exploração da Margem Equatorial poderá impulsionar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar aproximadamente 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI também estima a criação de 495 mil novos empregos formais, um acréscimo de R$ 175 bilhões ao PIB e uma arrecadação indireta de R$ 11,23 bilhões.
Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana são apontados como os principais beneficiados, com expectativas de crescimento nos setores de serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a pesquisa na Margem Equatorial como essencial para a soberania energética do país. Ele afirmou que a exploração será realizada de forma ambientalmente responsável, seguindo os mais altos padrões internacionais e trazendo benefícios concretos para os brasileiros. O ministro destacou ainda que o petróleo brasileiro está entre os mais sustentáveis do mundo, com uma baixa pegada de carbono.
Apesar do apoio de setores governamentais e da indústria, o licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial enfrenta resistência. Ambientalistas e cientistas expressaram preocupações, enquanto organizações da sociedade civil e movimentos sociais planejam ações judiciais para contestar o processo de licenciamento. Eles alertam para possíveis impactos negativos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, considerando a importância da Amazônia para o clima e a biodiversidade global.
Em contrapartida, entidades ligadas à produção de petróleo e gás celebraram a autorização para a Petrobras, argumentando que a produção na região impulsionará o desenvolvimento econômico do país. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também ressaltou os potenciais ganhos econômicos para o Brasil.
