Governo facilita acesso de empresas ao plano brasil soberano
O governo federal expandiu o acesso ao Plano Brasil Soberano, um programa de auxílio destinado a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida, oficializada por meio da Portaria 21, assinada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visa ampliar o alcance do suporte financeiro.
A principal mudança introduzida pela nova portaria é a redução do critério de elegibilidade. Anteriormente, somente empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem um impacto superior a 5% do faturamento bruto nas exportações para os Estados Unidos podiam acessar as linhas de financiamento emergencial. Agora, empresas que sofreram um impacto de apenas 1% do faturamento das exportações para os EUA, entre julho de 2024 e junho de 2025, em decorrência das tarifas, também serão elegíveis.
Além disso, a portaria estendeu o apoio a empresas que fornecem para exportadores, também com o critério de impacto mínimo de 1% do faturamento bruto. Essa ampliação visa mitigar os efeitos das tarifas em toda a cadeia produtiva.
As linhas de crédito disponibilizadas no âmbito do Plano Brasil Soberano totalizam R$ 30 bilhões e são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo brasileiro segue em negociação com os Estados Unidos acerca das taxas aplicadas.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o governo está atento às necessidades do setor produtivo. Ele ressaltou a ampliação do critério de faturamento e o aumento da abrangência setorial para contemplar também os fornecedores, conforme previsto no plano.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, para discutir o andamento das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais. Vieira informou que o Brasil encaminhou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no início de novembro, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
