Governo gaúcho busca fortalecer defesa sanitária animal com novo projeto de lei
O governo do Rio Grande do Sul submeteu à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa aprimorar as taxas relacionadas ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa) e ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). A iniciativa, formalizada na tarde da última quinta-feira, busca estabilizar economicamente as cadeias produtivas do estado e fortalecer a saúde animal.
O projeto, que tramita em regime de urgência no Parlamento, é fruto de uma demanda do Fundesa e de diversas entidades do setor, que buscaram o apoio do Poder Legislativo, da Casa Civil e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
A proposta central do texto é atualizar as taxas vinculadas aos dois fundos, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade das cadeias produtivas de pecuária de corte, leite, ovinos, suínos e aves. Os recursos obtidos através dessas taxas serão destinados compulsoriamente para indenizações e gestão de riscos em situações de eventos sanitários que demandem o sacrifício de animais, restrições de trânsito ou causem impacto econômico. A medida abrange focos de doenças incluídas em programas sanitários oficiais, como febre aftosa, pestes suínas clássica e africana, doença de Aujeszky, tuberculose bovina, brucelose, influenza aviária e doença de Newcastle.
As alterações propostas visam consolidar os reconhecimentos sanitários internacionais já conquistados pelo Rio Grande do Sul, como as certificações de zona livre de diversas enfermidades, que são cruciais para o acesso a mercados de alto valor. Segundo informações oficiais, todo o processo de revisão das taxas foi realizado com a concordância e participação ativa das entidades do setor.
A mobilização para a elaboração do projeto envolveu diversas organizações, incluindo a Associação de Cooperativas do RS (Acsurs), a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), a Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), a Federação das Cooperativas de Produção Agropecuária do RS (Fecoagro), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) e a Federação Brasileira da Indústria de Carnes (Febrac).
Também participaram o Sindicato da Indústria de Produtos Cárneos e de Carnes no RS (Sicadergs), representando frigoríficos e indústrias de produtos cárneos; o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do RS (Sindilat); o Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do RS (Sips); e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do RS (Sipargs).
Fonte: www.avisite.com.br
