Governo planeja nova liberação do saque-aniversário do fgts em 2026
O governo federal estuda uma nova proposta para permitir o acesso aos valores bloqueados do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa, que deverá ser apresentada ao presidente em janeiro de 2026, visa beneficiar trabalhadores que optaram por essa modalidade e foram demitidos.
O Saque-Aniversário, criado em 2019, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do seu FGTS no mês de seu nascimento. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo o saldo restante bloqueado. A intenção inicial era promover o uso consciente do FGTS, mas a regra tem gerado críticas, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.
A nova proposta do governo busca liberar, de forma extraordinária, os saldos bloqueados. A medida é semelhante à liberação de R$ 12 bilhões que beneficiou 12 milhões de trabalhadores no início do ano. A expectativa é que a nova rodada de pagamentos possa alcançar até 14 milhões de trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário e, segundo o governo, não compreenderam totalmente as regras.
Embora a proposta ainda dependa da análise e aprovação do presidente, a ideia é que os valores bloqueados possam ser pagos aos trabalhadores demitidos em 2025. A apresentação formal ao presidente está prevista para o primeiro trimestre de 2026.
É importante ressaltar que, mesmo optando pelo Saque-Aniversário, o trabalhador tem direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O saldo principal, no entanto, permanece bloqueado, a menos que o trabalhador reverta a modalidade de saque – o que leva dois anos para ser efetivado – ou que haja uma medida emergencial do governo.
Para aqueles que precisam de recursos imediatos, existe a possibilidade de antecipar o Saque-Aniversário. Essa opção permite sacar parte do saldo por meio de um empréstimo, com as parcelas descontadas anualmente do FGTS. A contratação é feita digitalmente e, em alguns casos, até negativados podem ter acesso, já que o valor é descontado diretamente do Fundo de Garantia. A antecipação pode ser uma alternativa para lidar com despesas emergenciais, quitar dívidas ou investir em projetos pessoais.
