Ibama e Receita apreendem milhares de conchas enviadas ilegalmente para a Itália
Uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Receita Federal resultou na apreensão de um carregamento ilegal de conchas no Aeroporto Internacional de Fortaleza, Ceará. A ação, que ocorreu no último domingo (20/10), impediu a exportação de 972 conchas de moluscos com destino a Roma, na Itália.
A apreensão foi desencadeada durante uma fiscalização de rotina da Receita Federal no terminal de cargas do aeroporto. Os fiscais identificaram a remessa suspeita, que não apresentava a documentação legal necessária para comprovar sua origem. Essa comprovação é um requisito obrigatório para a exportação e comercialização de produtos da fauna brasileira, o que motivou a retenção imediata da carga e o acionamento do Ibama.
Após análise minuciosa, fiscais do Ibama constataram que as conchas pertenciam a mais de 40 espécies diferentes, abrangendo as classes Gastropoda e Bivalvia. A gravidade da situação aumentou ao se identificar que duas das espécies presentes na carga constam na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 445/2014. A identificação dessas espécies protegidas elevou a seriedade da infração ambiental.
Diante da constatação da ilegalidade, o Ibama lavrou dois autos de infração contra a empresa responsável pela remessa, totalizando uma multa de R$ 259.160. A penalidade reflete a dimensão do dano ambiental potencial causado pela tentativa de exportação ilegal das conchas, especialmente considerando a presença de espécies ameaçadas.
Para dar um destino adequado ao material apreendido, os agentes do Ibama destinaram as conchas a uma instituição federal de ensino. A medida visa garantir que o material seja utilizado em atividades de ensino e pesquisa, contribuindo para a formação de profissionais nas áreas ambiental e biológica. A iniciativa transforma a apreensão em uma oportunidade de aprendizado e conscientização sobre a importância da preservação da fauna brasileira.
Servidores do Ibama ressaltam que a colaboração entre os órgãos envolvidos é fundamental para o combate eficaz ao comércio ilegal de produtos da fauna e flora brasileiras. A ação conjunta protege o patrimônio natural do país e evita danos ambientais decorrentes da exploração irregular de recursos naturais.
