Indústrias querem imposto sobre apostas online para saúde e educação
O Fórum Nacional da Indústria (FNI) lançou um manifesto com um apelo direto ao governo federal: a criação de um novo imposto para as plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”. O objetivo é equiparar a carga tributária entre este setor em expansão e os demais segmentos da economia nacional.
A proposta central do FNI é a instituição do CIDE-Bets, um imposto que incidiria sobre o montante total apostado, fixado em 15%. A medida, segundo o fórum, traria uma importante fonte de receita para os cofres públicos, que poderia ser destinada a áreas cruciais como saúde e educação.
A iniciativa é coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem atuado para sensibilizar o governo e a sociedade sobre a necessidade de uma regulamentação mais justa e equilibrada para o mercado de apostas online. O argumento principal é que, sem uma tributação adequada, as “bets” se beneficiam de uma vantagem competitiva desleal em relação a outros setores da economia, que já arcam com uma carga tributária considerável.
O manifesto do FNI ressalta que a arrecadação proveniente do CIDE-Bets poderia impulsionar investimentos em infraestrutura, programas sociais e outras áreas prioritárias para o desenvolvimento do país. A proposta encontra eco em um momento de debates acalorados sobre a regulamentação do mercado de apostas esportivas, com diversas propostas em análise no Congresso Nacional.
A iniciativa do FNI visa, portanto, apresentar uma alternativa que não apenas aumente a arrecadação, mas também promova uma competição mais justa entre os diferentes setores da economia, garantindo que as “bets” contribuam de forma proporcional para o financiamento de serviços públicos essenciais. A expectativa é que a proposta ganhe força no debate público e influencie as decisões do governo e do legislativo sobre a regulamentação do setor.
