Inovação no governo: MS, PR e SP buscam soluções criativas
Municípios de Bela Vista (MS), Cascavel (PR) e Vinhedo (SP) abrem espaço para a inovação, convidando startups, empresas e pesquisadores a proporem soluções para desafios locais através de consultas públicas. O objetivo é transformar problemas da administração pública em oportunidades para o desenvolvimento de soluções inovadoras.
As consultas públicas representam uma etapa crucial e aberta, antecedendo a elaboração de editais para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI). Nesta fase participativa, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem contribuir com sugestões, ideias, protótipos ou propostas tecnológicas que visem aprimorar a resposta dos municípios aos desafios específicos apresentados.
Em Bela Vista (MS), a consulta pública está aberta até 24 de outubro, buscando soluções para a gestão de resíduos sólidos e a eliminação de lixões a céu aberto. Cascavel (PR) recebe contribuições até 25 de outubro para o compartilhamento e gestão eficiente da frota pública. Já Vinhedo (SP) busca propostas até 30 de outubro para o acompanhamento integrado de vítimas de violência familiar.
A consulta pública se configura como um importante instrumento de participação e diálogo, onde o poder público abre suas portas para que interessados – empresas, startups, pesquisadores e a sociedade civil – apresentem contribuições, ideias e soluções inovadoras para problemas e desafios preexistentes.
“É uma etapa opcional, mas fortemente recomendada, capaz de subsidiar a decisão sobre como e se realizar a futura licitação prevista no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, visando a contratação de uma solução de inovação”, explica um analista de Inovação.
Para impulsionar a inovação nas instituições públicas, foi criada a estratégia CatalisaGov, com o intuito de oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa busca promover a conexão entre startups e a administração pública, facilitando a oferta de soluções inovadoras e tecnológicas.
Entre os instrumentos de compra pública está o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Em vez de solicitar um serviço ou produto específico, o governo apresenta o problema e convida o mercado a desenvolver uma solução.
Startups podem participar dessa modalidade de licitação especial, apresentar suas propostas de soluções e serem contratadas com base nos critérios de melhor proposta. Atualmente, existem mais de 30 projetos do Catalisa Gov em operação em todo o país, em parceria com entidades federais, estaduais e municipais.
