Inss implementa avaliação social por videoconferência para bpc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início à obrigatoriedade da avaliação social por videoconferência para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida visa agilizar a análise de requerimentos, diminuir o tempo de espera e modernizar o atendimento aos cidadãos, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção ou que residem em áreas distantes das agências.

Com este novo procedimento digital, o INSS busca otimizar o trabalho dos assistentes sociais, tornando o processo mais ágil, eficiente e transparente, garantindo que idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao benefício de forma mais rápida e com menos burocracia.

A avaliação social por videoconferência consiste em uma entrevista online conduzida por um assistente social do INSS com o solicitante do BPC, e, quando necessário, com seus familiares. O objetivo é analisar o contexto social, econômico e familiar do solicitante, verificando se ele atende aos critérios de vulnerabilidade definidos em lei.

Durante a chamada, o assistente social avalia barreiras enfrentadas pelo idoso ou pessoa com deficiência no cotidiano, a composição e renda do grupo familiar, necessidades específicas relacionadas à saúde e à mobilidade, e as condições de moradia e acesso a serviços essenciais. A entrevista é gravada, e o laudo social gerado é anexado diretamente ao processo administrativo digital, garantindo segurança, transparência e integridade das informações.

O agendamento da avaliação por videoconferência é realizado pelo próprio INSS após o requerimento do BPC. O cidadão é comunicado sobre a data e o horário por meio dos canais oficiais, como aplicativo Meu INSS, site, e-mail ou SMS cadastrados no sistema.

Para a realização da videoconferência, são necessários um dispositivo com câmera e microfone (celular, tablet ou computador), uma conexão estável à internet e um ambiente tranquilo, iluminado e sem interrupções. Um link seguro é enviado pelo INSS para acesso à chamada. O cumprimento desses requisitos é essencial para que a avaliação ocorra de forma adequada e o laudo social seja produzido sem problemas.

A principal motivação do INSS ao adotar a avaliação por vídeo é reduzir a fila de espera do BPC, otimizando recursos humanos e eliminando a necessidade de deslocamento tanto do cidadão quanto do servidor. A medida traz benefícios tanto para os solicitantes, com atendimento mais rápido e eficiente, redução de custos com transporte e inclusão de pessoas que residem em localidades remotas, quanto para o INSS, que ganha maior capacidade de avaliações diárias, otimização da agenda de assistentes sociais e integração com outras iniciativas digitais.

O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo (mínimo de dois anos) que não possuem meios de prover sua própria manutenção. Os critérios básicos incluem renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, inscrição atualizada no CadÚnico, CPF regularizado para todos os membros da família, realização de perícia médica (para pessoas com deficiência) e avaliação social por videoconferência.

Para evitar problemas durante a avaliação, é recomendado que o requerente teste previamente os equipamentos, escolha um local adequado e tenha em mãos documentos pessoais e familiares, além de informações sobre gastos essenciais ou condições especiais de saúde, se aplicável.

Após a entrevista por vídeo, o assistente social elabora um parecer técnico, que é anexado ao processo administrativo. Este documento, em conjunto com a perícia médica (quando necessária) e análise documental, serve de base para a decisão final do INSS sobre a concessão do benefício.