Inss: maioria ignora descontos indevidos e perde chance de reembolso
Uma pesquisa recente aponta que a maioria dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos irregulares em seus benefícios não buscaram a contestação para reaver os valores cobrados. O levantamento revela que apenas 36% dos segurados afetados tomaram medidas para solicitar o acordo de devolução do INSS, mesmo tendo direito à restituição.
Essa constatação levanta questões sobre o conhecimento dos beneficiários em relação a esses descontos, a facilidade de acesso às plataformas digitais para realizar a contestação e a confiança no processo de reembolso. A pesquisa aponta alguns motivos para a baixa adesão à contestação, como o desconhecimento sobre a existência de descontos irregulares, dificuldades com o uso do aplicativo Meu INSS, falta de orientação sobre o passo a passo para solicitar o reembolso e o medo de golpes e desconfiança em relação a procedimentos online.
O acordo de devolução do INSS surgiu como resposta a diversas denúncias de descontos não autorizados de associações e sindicatos nos benefícios. Essa prática, considerada abusiva, envolvia cobranças mensais sem o consentimento explícito dos beneficiários. Para solucionar o problema, o INSS, em conjunto com o Ministério da Previdência e o Ministério Público, implementou um sistema para a devolução dos valores cobrados indevidamente.
O reembolso abrange valores descontados entre 2021 e 2023, em casos em que o beneficiário não assinou ou autorizou a filiação à associação. A devolução é realizada por meio de transferência bancária, após a adesão ao acordo.
Têm direito à devolução os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial (como o BPC/Loas) e que tiveram descontos de contribuição associativa sem autorização entre 2021 e 2023. É importante ressaltar que o beneficiário não pode ter contestado o desconto no período em que ele ocorreu.
O prazo para solicitar a devolução dos descontos indevidos foi prorrogado para até o dia 14 de fevereiro de 2026, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Previdência.
A baixa adesão à contestação dos descontos indevidos revela a necessidade de campanhas educativas que informem os beneficiários sobre seus direitos e simplifiquem o processo de reembolso. A falta de acesso à informação e a complexidade dos procedimentos podem ser barreiras para que os segurados busquem seus direitos.
