IPHAN busca contribuições para normas de preservação em Salvador
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil sobre as normas de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador. A iniciativa visa aprimorar as diretrizes que regem a proteção desse importante patrimônio cultural.
A proposta de norma de preservação foi desenvolvida em colaboração com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, unindo expertise técnica e acadêmica para criar um documento abrangente e eficaz.
De acordo com o superintendente do Iphan, Hermano Fabrício Queiroz, a participação popular é crucial para o sucesso da iniciativa. Ele ressalta a importância de garantir que as diretrizes de preservação reflitam um diálogo contínuo entre a sociedade e o estado. O objetivo é conciliar a proteção do patrimônio cultural com as demandas contemporâneas da sociedade, abrangendo questões como mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas e novos usos para os espaços históricos.
A consulta pública busca colher opiniões sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção propostos para os conjuntos tombados. Os interessados têm até 11 de novembro de 2025 para enviar suas contribuições. O formulário está disponível no endereço gov.br/participamaisbrasil, na seção de consulta pública.
O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador, tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco no ano seguinte, representa um dos mais importantes exemplos do urbanismo da colonização portuguesa. Sua estrutura se divide em dois planos distintos: a Cidade Alta, que abrigava as funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, voltada para o porto e o comércio à beira-mar.
Após o encerramento da consulta pública, o Iphan irá analisar e consolidar todas as contribuições recebidas, publicando as respostas e o texto final da portaria com as novas normas. Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].
