Ipva 2025: carros antigos sob nova fiscalização e isenções mais restritas
Proprietários de veículos com mais de dez anos devem redobrar a atenção em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025. A complexidade da cobrança aumenta devido às diferentes legislações estaduais, ao endurecimento das regras para conseguir isenções e ao risco elevado de penalidades.
De forma similar ao que ocorreu com recentes mudanças nas leis ambientais municipais, os estados intensificaram a fiscalização e implementaram ajustes nos procedimentos relacionados ao IPVA. Essa nova postura das autoridades fiscais exige dos contribuintes um entendimento mais profundo das normas e um cuidado redobrado no cumprimento das obrigações.
Um dos pontos de atenção é a variação nas regras de isenção para veículos mais antigos. A legislação do IPVA é estadual, portanto, cada estado tem autonomia para definir os critérios de isenção, o que pode gerar grandes disparidades. Em alguns estados, a isenção é concedida para veículos com 10 anos ou mais de fabricação, enquanto em outros, o benefício só se aplica a veículos com 20 ou até 30 anos.
Essa diferença nas regras pode ter um impacto significativo no bolso do proprietário. Um veículo com mais de 10 anos que seria isento em um estado pode estar sujeito ao pagamento integral do IPVA em outro. É fundamental que o proprietário consulte a legislação do seu estado para verificar se o seu veículo se enquadra nos critérios de isenção.
Além da idade do veículo, outros fatores também podem influenciar a concessão da isenção, como o tipo de veículo (passeio, carga, etc.), o valor venal e a finalidade de uso (transporte de passageiros, carga, etc.). Em alguns casos, a isenção pode ser concedida apenas para veículos utilizados para fins específicos, como transporte de pessoas com deficiência ou para atividades agrícolas.
O não cumprimento das obrigações relacionadas ao IPVA pode acarretar diversas penalidades, como multas, juros e até mesmo a apreensão do veículo. Além disso, o proprietário inadimplente pode ter o nome incluído em cadastros de devedores, o que dificulta a obtenção de crédito e a realização de outras transações financeiras.
Diante desse cenário, é essencial que os proprietários de veículos com mais de 10 anos se informem sobre as regras do IPVA em seu estado, verifiquem se o seu veículo se enquadra nos critérios de isenção e cumpram rigorosamente as obrigações fiscais. Essa atenção redobrada evitará surpresas desagradáveis e garantirá a regularidade do veículo.
