Isenção do ir até R$5 mil: alcolumbre celebra sistema tributário “mais solidário”
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), saudou a aprovação do projeto de lei que expande a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 26, o senador destacou que a medida beneficiará trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.
Alcolumbre enfatizou o caráter social da nova legislação, argumentando que ela representa um avanço na construção de um sistema tributário “mais solidário”. A proposta, segundo ele, busca aliviar a carga fiscal sobre a população de menor renda, promovendo maior justiça social e impulsionando a economia.
Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto de lei também contempla um desconto parcial no IR para aqueles que recebem entre R$ 5.001 e um valor ainda não especificado. O objetivo é suavizar a transição entre as faixas de renda e evitar um impacto abrupto no orçamento familiar.
A aprovação da proposta no Congresso Nacional foi resultado de intensos debates e negociações entre o governo e a oposição. O texto final buscou conciliar diferentes visões sobre a política tributária, visando um equilíbrio entre a arrecadação do Estado e o alívio fiscal para os contribuintes.
A expectativa é que a nova legislação entre em vigor em breve, após a sanção presidencial e a regulamentação por parte da Receita Federal. A implementação da isenção e do desconto parcial do IR exigirá adaptações nos sistemas de cálculo e cobrança do imposto, bem como ampla divulgação para informar os contribuintes sobre os novos benefícios.
A medida é vista como um importante passo para a modernização do sistema tributário brasileiro, buscando torná-lo mais progressivo e justo. A ampliação da faixa de isenção do IR é uma demanda antiga de diversos setores da sociedade, que defendem a necessidade de reduzir a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda.
O impacto da nova legislação na arrecadação do governo ainda está sendo avaliado, mas estima-se que a renúncia fiscal será compensada por outras medidas, como o aumento da arrecadação em outros setores da economia e a revisão de benefícios fiscais. O governo também espera que a medida impulsione o consumo e o crescimento econômico, gerando mais empregos e renda para a população.
Fonte: oantagonista.com.br
