Jurista defende união para deter avanço do crime organizado no país
Operações policiais recentes que visam desmantelar o crime organizado no Brasil reacenderam o debate sobre estratégias eficazes para combater essas organizações criminosas.
O jurista Walfrido Warde, estudioso do tema, defende a urgência de uma integração mais robusta entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia como medidas cruciais para enfrentar as máfias brasileiras. Warde, em entrevista, enfatizou que a articulação e o combate harmonioso sob uma coordenação única são essenciais para evitar a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias.
Recentemente, Warde e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, uma análise profunda sobre a progressão do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. A obra detalha como as maiores organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, estabeleceram raízes nos setores políticos, nas atividades econômicas e no tecido social.
No âmbito econômico, o jurista destaca a presença de criminosos em diversos setores, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustíveis. Ele também aponta a existência de contratos com a administração pública e a infiltração no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas.
A infiltração na área política ocorre através do financiamento de campanhas eleitorais. Investigações e reportagens jornalísticas já evidenciaram o crescente financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, as organizações criminosas viram uma oportunidade de financiar campanhas eleitorais para diversos cargos, desde vereadores até deputados estaduais e federais, e outros cargos eletivos.
Warde argumenta que a falta de articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, devido à distribuição das competências constitucionais, prejudica as ações de contenção. Ele ressalta que o efetivo da Polícia Federal, somado ao da Polícia Rodoviária Federal, é significativamente menor do que os efetivos dos estados e municípios, o que se reflete também nos orçamentos.
O jurista defende que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deveria propor a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, em conjunto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias, coordenando as ações com as polícias estaduais, municipais, civis e militares.
Warde considera “absolutamente indispensável” tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa, detalhando que não basta apenas identificar a ligação de um indivíduo com uma organização criminosa, mas sim especificar o grau dessa ligação.
No livro, Warde e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, levando em conta se os indivíduos e as associações são condenadas, investigadas, indiciadas ou denunciadas. O objetivo é permitir que o Estado elabore uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada.
O jurista também sugere a criação de regras para evitar que a administração pública contrate pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado, prática que, segundo ele, tem ocorrido no Brasil. Ele defende a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, como forma de substituir o financiamento criminoso.
Para Warde, a infiltração do crime organizado aponta para um estágio avançado em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido de forma enérgica e coordenada.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
