justiça do trabalho debate proteção infantil em caucaia
A Justiça do Trabalho promoverá uma audiência pública em Caucaia, no Ceará, no dia 4 de dezembro de 2025, para discutir a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens contra a violência. O evento, intitulado “Infância, Adolescência e Juventude no Município de Caucaia: mapeamento da situação atual e propostas locais para implementação e/ou incremento de ações que garantam sua proteção integral e prioritária contra todo e qualquer tipo de violência”, será realizado na Câmara Municipal da cidade, a partir das 9h.
A iniciativa reflete a preocupação do Judiciário Trabalhista com a garantia dos direitos da população infanto-juvenil. O objetivo central da audiência é colher informações e perspectivas da comunidade, da sociedade civil e dos setores públicos sobre os desafios enfrentados na redução de todas as formas de violência contra esse público.
A audiência pública servirá como um marco para identificar propostas locais que visem aprimorar as ações de prevenção e proteção. Espera-se que o encontro contribua para a construção, em conjunto com os entes locais, de fluxos e medidas mais eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A escolha de Caucaia para sediar o evento considerou critérios socioterritoriais fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Os dados indicam que o município possui uma das maiores populações jovens do estado, enfrentando desafios estruturais ligados à vulnerabilidade socioeconômica de grande parte dessa população.
Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI) revelam que, embora o Ceará tenha apresentado uma redução de 81% no trabalho infantil desde 2004, Caucaia ainda registra casos recorrentes, especialmente em suas piores formas.
O evento é aberto ao público. Aqueles que desejarem fazer manifestações orais ou escritas devem solicitar inscrição prévia até o dia 3 de dezembro. Para participação oral presencial, é necessário preencher um formulário eletrônico. Para participação escrita, o arquivo da manifestação deve ser enviado para o e-mail [email protected], com o assunto “Manifestação escrita”.
Paralelamente à audiência pública, Caucaia receberá, entre 26 de novembro e 5 de dezembro, o Projeto Partiu Aula TST, idealizado pelo artista Rafa Rafuagi. O projeto, que utiliza a arte e a cultura hip hop como ferramentas pedagógicas, será levado a nove escolas estaduais de ensino médio e a uma unidade de atendimento socioeducativo, visando promover a transformação social e cidadã entre os adolescentes.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) colaboram com as iniciativas, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do Programa de Equidade de Raça, Gênero, além da Rede Peteca, do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE).
Desde 2012, a Justiça do Trabalho tem se dedicado à luta pela erradicação do trabalho infantil, em atendimento aos compromissos internacionais assumidos pelo país. A instituição busca contribuir para o desenvolvimento de ações e estratégias em parceria com entes locais, garantindo o acesso a direitos e cidadania, principalmente para os mais jovens.
