Legalização: uma saída para o impasse da segurança pública?
A recente escalada na postura de Donald Trump em relação à Venezuela e outros países sul-americanos reacende o debate sobre a legalização de drogas como estratégia de segurança pública. A Casa Branca considera o presidente venezuelano como “terrorista”, intensificando um enredo que o acusa de ser um líder “narcoterrorista” responsável por abastecer os Estados Unidos com drogas ilegais.
A “Guerra às Drogas”, iniciada em 1971 pelo presidente Richard Nixon, persiste como diretriz na política estadunidense. Os Estados Unidos, sendo o maior mercado consumidor de drogas ilegais, buscam analogias com suas intervenções militares globais para combater o problema. Ao se autoproclamarem “polícia do mundo”, os EUA frequentemente desconsideram o direito internacional para defender seus interesses. A transferência de um porta-aviões para a costa caribenha, sob o pretexto de combater traficantes, exemplifica essa postura.
Enquanto isso, no Brasil, o tráfico e as milícias crescem exponencialmente, influenciando instituições políticas, polícias e o poder judiciário. A proibição das drogas impulsiona esse crescimento, sendo a droga ilegal a atividade mais lucrativa para as organizações criminosas. O dinheiro movimentado pelo tráfico sustenta a expansão territorial e a violência, com os “chefes” controlando diversas atividades ilícitas em diferentes níveis.
Especialistas defendem que a criminalização das drogas é o principal problema. Comparando com a Lei Seca nos EUA, a proibição do álcool fortaleceu as máfias, que só foram derrotadas com a legalização. A legalização das drogas permitiria tratá-las como questão de saúde pública, não como caso de polícia. A proibição causa distorções como produtos de baixa qualidade, altos riscos, mortalidade elevada e oligopólio. A descriminalização desconcentraria o mercado, beneficiando a sociedade.
Operações recentes buscam rastrear a ligação entre o crime organizado e o sistema financeiro, visando interromper o fluxo de dinheiro ilegal. Além de combater o crime organizado institucionalmente, é crucial eliminar a criminalização, a origem do problema.
Enquanto as drogas forem tratadas pela polícia, o crime organizado manterá suas fontes de lucro. Enquanto forem ilegais, a “guerra às drogas” continuará. As demandas por uso medicinal e recreativo não diminuem com a proibição. A descriminalização é a solução mais adequada e menos prejudicial.
Legalizar as drogas enfraqueceria a retórica de “polícia do mundo”, desmantelaria o crime organizado e iluminaria atividades atualmente criminosas, sustentadas pela corrupção.
