Lei isenta imposto de renda para pequenos negócios com receita de até R$5 mil
Empreendedores comemoram nova lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais. Aprovada e sancionada na quarta-feira (26), a medida, formalizada pelo Projeto de Lei 1087/2025, representa um importante marco para o setor de pequenos negócios e entrará em vigor a partir de 2026.
A legislação visa aliviar a carga tributária sobre uma parcela significativa dos micro e pequenos empresários, injetando recursos na economia e fomentando o crescimento de seus empreendimentos. Estima-se que a isenção beneficie cerca de 80% dos donos de pequenos negócios, abrangendo uma vasta gama de atividades e setores.
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais é vista como um incentivo ao empreendedorismo, permitindo que os proprietários de pequenos negócios invistam mais em seus próprios empreendimentos, gerando empregos e renda. A medida também simplifica o processo tributário para essa faixa de empreendedores, reduzindo a burocracia e os custos associados à declaração do Imposto de Renda.
A lei é fruto de um amplo debate e negociação entre o governo e representantes do setor produtivo, buscando um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e o estímulo ao desenvolvimento econômico. A expectativa é que a medida contribua para impulsionar a economia, especialmente em um momento de desafios e incertezas no cenário global.
Além de beneficiar diretamente os empreendedores, a isenção do Imposto de Renda pode ter um impacto positivo em toda a cadeia produtiva, uma vez que os pequenos negócios são importantes fornecedores de bens e serviços para outras empresas e consumidores. O aumento da renda disponível desses empreendedores pode levar a um aumento do consumo e do investimento, aquecendo a economia como um todo.
A nova lei é considerada um passo importante na construção de um ambiente de negócios mais favorável para os pequenos empreendedores, reconhecendo a importância desse setor para a geração de empregos, renda e inovação.
