Lei protege idosos contra discriminação em empréstimos e pune bancos infratores
Idosos agora contam com uma nova proteção legal que visa coibir a discriminação por parte de instituições financeiras na concessão de crédito. Um projeto de lei, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal em 25 de junho de 2025, criminaliza a prática de negar empréstimos a pessoas idosas com base na idade ou condição de saúde.
A proposta legislativa representa um avanço significativo na defesa dos direitos da população idosa, que frequentemente enfrenta dificuldades para acessar serviços financeiros devido a preconceitos e estereótipos. Ao proibir a discriminação, a lei busca garantir que os idosos tenham as mesmas oportunidades que os demais cidadãos na obtenção de crédito, essencial para a manutenção de sua qualidade de vida e autonomia financeira.
A legislação prevê punições severas para os bancos que descumprirem a norma. As instituições infratoras estarão sujeitas a multas elevadas e, em casos mais graves, até mesmo à detenção dos responsáveis pela discriminação. O objetivo é dissuadir as instituições financeiras de adotarem práticas discriminatórias e garantir que cumpram a lei de forma rigorosa.
Com a aprovação deste projeto, espera-se que o acesso ao crédito se torne mais equitativo para a população idosa, permitindo que realizem seus projetos de vida, como a compra de um imóvel, a reforma da casa, ou o custeio de tratamentos médicos. A nova lei representa um importante passo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades.
A expectativa é que, com a vigência da nova lei, os idosos se sintam mais seguros e confiantes ao buscar crédito no mercado financeiro. A criminalização da discriminação e a previsão de punições severas para os bancos infratores representam um forte incentivo para que as instituições financeiras revejam suas políticas e adotem práticas mais inclusivas e respeitosas com a população idosa.
