Lei rouanet: últimos dias para inscrição de projetos culturais
Atenção, produtores culturais! O prazo final para a inscrição de projetos na Lei Rouanet se encerra nesta sexta-feira, dia 31. O Ministério da Cultura informa que não haverá prorrogação, e o objetivo é garantir que os investimentos nos projetos sejam processados em dezembro, finalizando o exercício fiscal.
A Lei Rouanet, criada em 1991, tem como principal finalidade captar e direcionar recursos para o fomento do setor cultural brasileiro. Ela impulsiona a produção cultural através de incentivos fiscais concedidos a empresas e indivíduos que patrocinam projetos aprovados. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura e fortalecer a cadeia produtiva do setor.
Este ano, a adesão à Lei Rouanet tem sido expressiva. O Ministério da Cultura já contabiliza o recebimento de 16 mil propostas submetidas à Lei de Incentivo à Cultura, demonstrando o interesse e a relevância do mecanismo para o desenvolvimento cultural do país. A diversidade de projetos inscritos reflete a riqueza da produção cultural nacional e o potencial da lei para impulsionar diferentes áreas artísticas.
Para os interessados em submeter seus projetos à Lei Rouanet, é fundamental acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) e verificar se a proposta se enquadra nas normas estabelecidas. A plataforma online é a ferramenta oficial para a inscrição e o acompanhamento dos projetos.
O Ministério da Cultura alerta para que os produtores culturais não deixem a inscrição para a última hora. A proximidade do prazo final pode gerar sobrecarga no sistema, dificultando a conclusão dos procedimentos dentro do período estipulado. Caso a inscrição não seja finalizada a tempo, a oportunidade de participar da Lei Rouanet será retomada somente no próximo ano. Portanto, a recomendação é que os projetos sejam submetidos com antecedência, evitando imprevistos e garantindo a participação no programa.
