Livro celebra 15 anos da resolução do cnj sobre conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou um novo capítulo na promoção da cultura do diálogo no sistema judiciário com o lançamento do livro “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010”. A obra, lançada nesta segunda-feira (24), reúne um conjunto de reflexões, análises e perspectivas que têm impulsionado a consolidação de práticas mais amigáveis na resolução de conflitos.
A solenidade de lançamento contou com a presença do ministro Caputo Bastos, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ no biênio 2023-2025, evidenciando a relevância do tema para o cenário jurídico nacional.
O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância da conciliação, não como uma alternativa, mas como a própria essência de uma jurisdição democrática. Segundo ele, a conciliação transforma a tradicional sentença em um encontro construtivo e o litígio em uma oportunidade de diálogo. Fachin também destacou que a política de tratamento adequado dos conflitos de interesse foi o embrião para a criação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e, posteriormente, da Lei da Mediação.
O livro comemorativo é uma coletânea de artigos elaborados por magistrados, servidores, profissionais da mediação, representantes de instituições públicas e privadas e especialistas que têm se dedicado à construção e ao fortalecimento da política nacional de tratamento de conflitos. Além de apresentar boas práticas, os textos refletem um amadurecimento institucional, revelando como a conciliação e a mediação têm sido incorporadas de forma transversal em diversas áreas do Judiciário e em contextos comunitários, educacionais, empresariais e coletivos. A publicação está disponível para acesso integral.
