Mec detalha como estudantes poderão investir os r$ 1.000 do pé-de-meia
O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar as diretrizes que regem o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa federal desenhada para amparar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria especifica como o incentivo de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo, poderá ser direcionado a investimentos em poupança ou títulos do Tesouro Direto. O objetivo é duplo: reduzir a evasão escolar e fomentar a educação financeira entre os jovens.
Criado para incentivar a permanência nos estudos, o Pé-de-Meia busca também promover a autonomia financeira dos alunos. Ao permitir a escolha sobre o destino dos recursos, o programa visa despertar o interesse dos estudantes pelo mundo dos investimentos.
O Pé-de-Meia, lançado em 2024, tem como foco garantir que jovens de famílias de baixa renda concluam a educação básica com estabilidade e incentivo para prosseguir nos estudos. O programa realiza transferências diretas através da Caixa Econômica Federal, oferecendo pagamentos mensais, bônus anuais e uma recompensa pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os valores são acumulados em contas individuais, garantindo transparência e acesso digital aos beneficiários.
Cada estudante recebe R$ 200 por mês, condicionado à frequência mínima de 80% nas aulas. Esse valor, disponível para saque imediato, visa auxiliar com despesas básicas como transporte e material escolar. Adicionalmente, ao final de cada ano letivo, o estudante recebe R$ 1.000, que permanece bloqueado até a conclusão do ensino médio.
Agora, com as novas regras, os estudantes podem optar por investir esse montante anual em poupança ou títulos públicos federais. A opção padrão é o depósito automático em uma conta poupança da Caixa, garantindo segurança e rendimento fixo. No entanto, aqueles que desejarem podem optar pelo Tesouro Direto, um investimento administrado pelo governo federal que oferece rendimentos potencialmente superiores, a depender do título escolhido. Essa decisão, contudo, requer autorização formal do responsável legal e pode ser revista a qualquer momento.
A inclusão no Pé-de-Meia é automática para alunos elegíveis, sem necessidade de inscrição. O MEC cruza dados com as redes de ensino e o Cadastro Único (CadÚnico). Os pagamentos são processados pela Caixa Econômica Federal, e o controle das contas pode ser feito por meio de aplicativo, garantindo praticidade e segurança.
Para receber os benefícios, o estudante deve estar matriculado em escola pública de ensino médio, manter frequência mínima de 80% e ser aprovado ao final de cada ano. A participação no Enem é fundamental para garantir um bônus adicional de R$ 200.
Os valores acumulados permanecem indisponíveis até a formatura. Após a confirmação do cumprimento dos requisitos, os recursos são liberados. Em caso de irregularidades, o montante continua aplicado na poupança até a regularização.
O programa também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com incentivos mensais de até R$ 225.
O Pé-de-Meia tem potencial para transformar a realidade educacional de milhares de jovens, diminuindo a evasão escolar e promovendo a educação financeira. Ao longo do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200, considerando todos os incentivos.
