Minc registra recorde de propostas para a lei rouanet em 2025
O Ministério da Cultura (MinC) recebeu um número histórico de propostas culturais para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, desde o início do ano. Foram submetidas 22.522 propostas, o maior número já registrado pela pasta. O recorde anterior havia sido alcançado em 2024, quando foram contabilizadas 19.129 propostas, resultando na captação de R$ 1,31 bilhão.
O volume de recursos captados também superou as expectativas. Entre janeiro e outubro de 2025, os projetos inscritos na Lei Rouanet atraíram mais de R$ 1,59 bilhão, representando um aumento de 20,6% em relação ao ano anterior.
Até o momento, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) aprovou 8.937 propostas. Desse total, 4.582 projetos viabilizados por meio da Lei Rouanet estão atualmente em execução em todo o país.
A Lei de Incentivo à Cultura, criada em 1991, tem como objetivo principal captar e direcionar recursos para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro. Projetos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação recebem autorização para buscar patrocínio junto a pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, os patrocinadores têm direito à isenção de impostos correspondente aos valores investidos.
Após a aprovação, o Ministério da Cultura acompanha de perto a execução dos projetos, implementando medidas preventivas e corretivas conforme necessário para assegurar o uso eficiente dos recursos públicos destinados à promoção da cultura.