Ministério da fazenda quer fim antecipado de incentivos à energia solar
Uma proposta do Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a chamada “justiça tarifária” no setor elétrico brasileiro, ao sugerir o fim antecipado dos incentivos fiscais para a geração distribuída de energia solar. A medida, que visa, segundo o governo, corrigir um desequilíbrio tarifário, tem gerado forte reação por parte de representantes do setor, que a veem como uma ameaça à segurança jurídica e ao crescimento da matriz energética limpa no país.
A proposta, ainda em discussão, levanta questionamentos sobre o futuro do programa de incentivo à energia solar e seus impactos tanto para os consumidores quanto para as empresas que atuam na área. O governo argumenta que a manutenção dos benefícios fiscais tem gerado distorções no mercado, onerando outros consumidores e comprometendo a sustentabilidade do sistema elétrico como um todo.
Do outro lado, o setor de energia solar defende que os incentivos são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento da geração distribuída, democratizar o acesso à energia limpa e reduzir a dependência de fontes mais poluentes. Representantes da indústria alertam que o fim abrupto dos benefícios pode frear os investimentos, gerar desemprego e comprometer o cumprimento das metas de descarbonização do país.
A discussão sobre o futuro dos incentivos à energia solar promete ser intensa no Congresso Nacional, com defensores e críticos apresentando seus argumentos e buscando um consenso que atenda aos interesses de todos os envolvidos. O debate envolve questões complexas, como a necessidade de equilibrar a sustentabilidade financeira do sistema elétrico com a promoção de fontes de energia renovável e a garantia de um acesso justo e acessível à energia para toda a população.
