Ministra da cultura viaja ao egito e enfrenta críticas sobre lei do streaming
Em meio ao acalorado debate sobre a regulamentação do streaming no Brasil, a Ministra da Cultura viajou ao Egito, gerando críticas e questionamentos sobre o foco da pasta. A viagem ocorre em um momento crucial para o setor audiovisual, com discussões importantes sobre a Lei do Streaming em andamento.
A ausência da Ministra durante este período sensível motivou a manifestação de cerca de 220 profissionais do audiovisual, que assinaram uma carta-manifesto expressando preocupação com o que consideram falta de atenção do Ministério da Cultura ao projeto de lei. O documento destaca a importância da regulamentação para o futuro da produção audiovisual nacional e questiona se a viagem da Ministra demonstra a prioridade dada ao tema.
A Lei do Streaming é um projeto de lei que visa regulamentar a atuação das plataformas de streaming no Brasil, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+. A proposta busca estabelecer regras para a produção e distribuição de conteúdo audiovisual, bem como a aplicação de impostos e taxas.
O debate em torno da lei é intenso, com diferentes opiniões sobre o impacto da regulamentação no mercado. De um lado, defensores argumentam que a lei é necessária para garantir a proteção da produção nacional, promover a diversidade cultural e gerar arrecadação para o setor. Do outro, críticos alegam que a regulamentação pode engessar o mercado, aumentar os custos para os consumidores e prejudicar a competitividade das empresas brasileiras.
A viagem da Ministra ao Egito, nesse contexto, acendeu um alerta na comunidade audiovisual, que teme que o projeto de lei não receba a devida atenção e que os interesses do setor não sejam adequadamente representados nas discussões. A carta-manifesto assinada pelos profissionais é um reflexo dessa preocupação e um pedido para que o Ministério da Cultura priorize a regulamentação do streaming e dialogue com os diversos atores do setor.
