Ministro propõe fim da escala 6×1 para mais descanso
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a revisão do modelo de jornada de trabalho 6×1 no Brasil, visando promover maior equilíbrio, saúde e previsibilidade para os trabalhadores. A declaração foi feita durante um seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados, que reuniu representantes de sindicatos, empregadores, parlamentares e trabalhadores.
Marinho enfatizou a necessidade de combater as desigualdades no mercado de trabalho, que penalizam especialmente os trabalhadores mais pobres. Segundo ele, a informalidade, a precarização e a falta de proteção são reflexos de escolhas históricas, e o papel do Estado é corrigir essas distorções, garantindo direitos e fortalecendo a fiscalização.
Durante o evento, também foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que sugere a implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, limitando a carga horária semanal a 36 horas e eliminando a escala 6×1. A proposta ainda aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.
A escala 6×1 tem sido alvo de críticas devido aos seus impactos negativos na saúde física e mental dos trabalhadores. Marinho destacou que essa jornada é incompatível com o estilo de vida moderno e particularmente desafiadora para as mulheres. Entre os problemas associados a essa escala estão a redução da qualidade de vida, dificuldades na conciliação entre vida pessoal e profissional, aumento do estresse e de doenças ocupacionais, e a limitação do descanso semanal.
O ministro ressaltou que experiências em empresas com jornadas reduzidas têm demonstrado ganhos em produtividade e qualidade no trabalho, evidenciando que a diminuição da carga horária não compromete a eficiência das operações.
Marinho lembrou que a redução da jornada constitucional de 48 para 44 horas semanais, aprovada em 1988, enfrentou resistência similar, mas o mercado se adaptou sem grandes impactos negativos. O ministro manifestou sua opinião pessoal de que seria perfeitamente possível reduzir a jornada máxima para 40 horas imediatamente, com o objetivo de criar um ambiente de trabalho mais equilibrado e promover o bem-estar e o engajamento dos funcionários.
O ministro enfatizou que algumas atividades exigem operação contínua, como nos setores de saúde, transporte e indústria, e que nesses casos, o fortalecimento da negociação coletiva é fundamental. Marinho defendeu que os sindicatos precisam recuperar sua capacidade de negociação para definir horários adequados a cada setor, buscando equilibrar a jornada de trabalho com as demandas econômicas por meio de acordos coletivos.
Durante o debate, Marinho criticou a resistência à regulamentação do funcionamento do comércio em feriados e domingos, defendendo que a negociação é essencial para equilibrar os interesses de empregadores e empregados, buscando ordenar o setor sem prejudicar os trabalhadores, promovendo o diálogo e a construção de soluções consensuais.
