Modelo do porto de Paranaguá pode ser replicado em outros leilões
O modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá poderá servir de inspiração para futuras concessões de portos federais. A afirmação foi feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo de concessão estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e de Salvador (BA).
A expectativa é que os leilões de pelo menos mais três canais ocorram até o dia 30 de abril do próximo ano. O processo está em andamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O processo de Itajaí, por exemplo, já está no Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é que, com o apoio da Antaq, do Tribunal de Contas e dos governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos no primeiro semestre de 2026, com o leilão já realizado. Os investimentos previstos somam mais de R$ 8 bilhões.
Recentemente, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), representa um marco para o setor portuário nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concessão tem o prazo de 25 anos.
De acordo com o governo do Paraná, o leilão é uma iniciativa inédita no Brasil, sendo o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. O projeto é inovador, pois a responsabilidade de dragagem, que hoje é do porto público, passará a ser da arrendatária. A concessionária que assumir o contrato será responsável por ampliar a profundidade do canal.
O ministro ressaltou que a realização do leilão de canal de acesso proporciona previsibilidade ao setor produtivo, segurança jurídica e fortalece as operações portuárias do Porto do Paranaguá.
A empresa vencedora ofereceu 12,63% de desconto de tarifa de referência para o leilão e, após uma disputa em viva-voz em 18 lances, venceu o leilão com a oferta de R$ 276 milhões, superando outras três concorrentes.
A licitação previu um modelo híbrido, que incluiu a competição por maior outorga e menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, destacou o sucesso do leilão, que representa o pontapé inicial na inovação de uma nova modelagem. Ele também mencionou a redução de quase 12,7% de desconto para a atual tarifa, representando uma vantagem para aqueles que utilizam o Porto de Paranaguá para exportar mercadorias, barateando inclusive o frete. A outorga de quase R$ 300 milhões demonstra a importância do projeto.
