Moradores serão notificados por usar calçadas como depósito de material de construção
Barra do Garças intensifica fiscalização contra obras irregulares e obstrução de calçadas
A Prefeitura de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, anunciou um mutirão de fiscalização direcionado a obras irregulares e ao depósito inadequado de materiais de construção em passeios públicos. A ação está programada para os dias 6 e 7 de novembro.
O objetivo principal da operação é coibir práticas que prejudicam a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres, além de garantir o cumprimento das normas municipais relacionadas à construção civil. A secretaria busca, com a iniciativa, evitar que calçadas sejam utilizadas como depósitos improvisados, obstruindo a passagem e causando transtornos à população.
Durante os dois dias de mutirão, equipes da prefeitura percorrerão diversos pontos da cidade, identificando e notificando os responsáveis por obras irregulares e pelo acúmulo de materiais em locais inadequados. A notificação servirá como um alerta para que os infratores regularizem a situação dentro de um prazo determinado. O descumprimento da notificação poderá acarretar em multas e outras sanções previstas na legislação municipal.
A administração municipal reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso da iniciativa. Moradores que flagrarem irregularidades podem denunciar através dos canais de comunicação da prefeitura, contribuindo para que a fiscalização seja ainda mais efetiva. O anonimato do denunciante será garantido, assegurando que a informação chegue aos órgãos competentes sem receio de represálias.
A ação da prefeitura visa aprimorar a organização do espaço urbano e promover um ambiente mais seguro e acessível para todos os cidadãos de Barra do Garças. A secretaria de Desenvolvimento Urbano espera que, com a intensificação da fiscalização, haja uma conscientização por parte dos moradores e uma redução significativa das irregularidades observadas atualmente. O foco é garantir que as normas sejam respeitadas e que o direito de ir e vir dos pedestres seja preservado.
Fonte: www.semana7.com.br
