Mudanças no inss: biometria obrigatória para novos benefícios do bpc
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a identificação biométrica obrigatória para novos requerimentos de benefícios, marcando um avanço na segurança e transparência. A medida impacta milhões de brasileiros e visa combater fraudes, garantindo que as solicitações sejam feitas pelos titulares do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A regra se aplica tanto a aposentadorias quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevando a proteção dos recursos públicos e dados pessoais.
A biometria surge como resposta à necessidade de proteger o sistema contra fraudes e uso indevido de dados. A concessão de benefícios, que envolve grande volume de recursos, exige métodos de identificação robustos. Antes, o sistema documental era vulnerável, com risco de documentos falsificados e intermediários mal-intencionados. A biometria, seja facial ou digital, garante que o requerente seja quem diz ser, cruzando dados digitais e físicos.
A exigência biométrica está integrada à plataforma Gov.br, aproveitando uma base de dados validada. Essa integração automatizada com bancos de dados oficiais, como os da Justiça Eleitoral e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), adiciona confiabilidade ao processo.
O novo processo utiliza tecnologias avançadas de leitura facial e digital, geralmente realizadas pelo próprio requerente em seu dispositivo móvel. A validação digital é crucial para a continuidade do pedido, garantindo maior precisão e praticidade. O reconhecimento facial compara a imagem capturada com fotos registradas em bases de dados oficiais, como o Gov.br ou o CPF, dispensando o deslocamento inicial.
O processo segue etapas automatizadas, desde a captura da imagem facial ou digital até a validação com bancos de dados. Divergências ou inconsistências impedem a continuidade imediata, e o sistema solicita repetição em casos de baixa nitidez ou falha na leitura.
A biometria obrigatória foca inicialmente em aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e rural) e no BPC, tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência. A exigência se aplica a novos requerimentos, não afetando beneficiários que já recebem regularmente, a menos que haja revisão.
O sistema será expandido gradualmente a outros programas e serviços que exigem alta segurança. Para inclusão, o INSS amplia pontos de atendimento assistido em parceria com prefeituras, visando reduzir o deslocamento de beneficiários com dificuldades na validação remota.
Após adaptação, a validação digital tende a acelerar as etapas de triagem e análise. A automatização elimina a necessidade de conferência manual de documentos, reduzindo erros e retrabalho. Dados consistentes e validados agilizam a análise e triagem automática. A fila digital, baseada em requerimentos validados biometricamente, foca o tempo do servidor em decisões mais complexas.
Para sucesso na autenticação, é fundamental manter o aplicativo Gov.br atualizado. A causa mais comum de insucesso é a iluminação inadequada ou acessórios. Nesses casos, uma nova tentativa, seguindo as orientações do aplicativo, é crucial. A foto deve ser feita com fundo liso e boa luz, evitando obstruções como óculos escuros ou bonés.
Se a biometria remota falhar após várias tentativas, o cidadão deve agendar atendimento presencial em uma Agência da Previdência Social (APS), onde a validação será realizada por um servidor.
Para beneficiários do BPC, a biometria oferece proteção contra a apropriação de dados, mas exige acesso a tecnologias. A segurança reforçada é importante para o BPC, voltado a idosos e pessoas com deficiência em extrema pobreza. Garantir que o requerimento parta do legítimo interessado protege o direito social e evita o uso de CPFs de pessoas vulneráveis para fins ilícitos.
O INSS busca garantir que a exigência biométrica não se torne um obstáculo, com apoio em áreas rurais e validação presencial como medidas de inclusão. A orientação clara e acessível sobre como realizar a biometria remota capacita o requerente.
A biometria se conecta à evolução do processo de prova de vida, que o INSS moderniza para proteger beneficiários contra fraudes e suspensões indevidas. A prova de vida, que visa confirmar que o beneficiário está vivo para continuar recebendo, tem sido feita automaticamente por meio do cruzamento de dados de outros órgãos. A base de dados biométrica validada na concessão de novos benefícios servirá, futuramente, para tornar esses cruzamentos de informações mais precisos e seguros.
