O banco processa por dívida de qual valor?

Mais de 70% das famílias brasileiras estão endividadas, e essa realidade tem gerado preocupações constantes para quem precisa equilibrar gastos essenciais e o pagamento de dívidas. Se o brasileiro tiver que escolher entre colocar comida na mesa ou pagar uma dívida com o banco, naturalmente priorizará o essencial.

Mas a grande dúvida é: até que ponto a dívida bancária pode prejudicar o devedor? É possível ser processado? Ter bens bloqueados?

Neste artigo, vamos esclarecer os principais critérios que os bancos utilizam para acionar a justiça, os riscos reais para quem está inadimplente e estratégias práticas para lidar com essa situação.

Critérios para o banco processar

O banco pode processar por qualquer valor, desde que exista um contrato firmado e que ele não esteja sendo cumprido. Todo produto bancário, seja empréstimo, cartão de crédito, cheque especial ou financiamento, envolve um contrato, mesmo que seja assinado digitalmente.

O descumprimento das cláusulas, como atrasos em parcelas ou faturas não pagas, caracteriza inadimplência e dá o direito ao banco de buscar reparação judicial.

No entanto, isso não significa que todo atraso resulte imediatamente em um processo. Processos judiciais geram custos adicionais, demandam tempo e envolvem mais pessoas, o que muitas vezes torna a ação judicial desvantajosa para o banco, especialmente em valores menores.

Dívidas pequenas

Dívidas menores que R$ 5.000 geralmente não resultam em processo judicial. O banco costuma optar por cobranças extrajudiciais, negativação do nome no SPC ou Serasa e envio a cartórios de protesto.

Cobranças extrajudiciais podem envolver métodos agressivos, como ameaças de bloqueios de bens, salários, passaporte ou CNH, mas não configuram processo judicial imediato.

Dívidas intermediárias

Valores entre R$ 10.000 e R$ 100.000 podem gerar processo, dependendo do tipo de dívida. Por exemplo, dívidas garantidas, como financiamentos de veículos, são mais atrativas para cobrança judicial do que dívidas sem garantia, como cartões de crédito ou cheque especial, devido ao risco de perda em ações judiciais.

O banco avalia também qual é o retorno financeiro potencial, considerando juros, garantias e facilidade de execução.

Dívidas elevadas

Dívidas acima de R$ 100.000 quase sempre resultam em ação judicial, sendo apenas questão de tempo até a intimação chegar ao devedor. Nestes casos, o banco tende a acatar as recomendações do setor jurídico para recuperar o crédito de forma eficiente.

Riscos para quem está endividado

Estar inadimplente implica em vários riscos que todo devedor deve conhecer:

• Nome sujo: negativação em SPC, Serasa e cartórios.
• Juros e multas: podem aumentar significativamente o valor da dívida.
• Impossibilidade de crédito: mesmo que a dívida prescreva, seu histórico no Banco Central continua prejudicado.
• Processos judiciais: risco de ações para cobrança ou execução de bens.
• Cobranças insistentes: chamadas, mensagens e contatos constantes por parte de bancos e empresas de recuperação de crédito.

Estratégias práticas para lidar com a dívida

Para reduzir riscos e negociar de forma favorável, algumas ações são essenciais:

• Ganhe tempo, não renegocie automaticamente: parcelamentos podem aumentar a dívida.
• Guarde dinheiro para pagamento à vista: descontos de até 90% podem ser oferecidos, principalmente em dívidas sem garantia.
• Ofereça pagamento à vista: negociação à vista é sempre mais vantajosa.
• Entenda a provisão bancária: quanto maior o atraso, maiores os descontos possíveis, pois o banco precisa liberar reservas para novas operações.
• Solicite demonstrativo de evolução da dívida: documento obrigatório que revela juros abusivos e cobranças indevidas, permitindo negociações mais estratégicas e seguras.

Conclusão

Saber quando e por que o banco pode processar por dívida é essencial para evitar surpresas e proteger seus direitos. Dívidas pequenas raramente geram processo judicial, enquanto dívidas elevadas quase sempre resultam em ações.

A compreensão dos critérios utilizados pelos bancos, dos riscos envolvidos e das estratégias de negociação permite ao devedor agir de forma consciente, aproveitar descontos e evitar agravamento do débito. A informação correta é a melhor ferramenta para equilibrar a vida financeira e negociar dívidas com inteligência.

Perguntas Frequentes

Qual o valor mínimo para o banco entrar na Justiça?

Não há um valor mínimo definido por lei para que um banco acione a Justiça. Cada instituição adota suas próprias regras internas, geralmente considerando o custo do processo. Na prática, dívidas a partir de R$ 1.000 a R$ 2.000 costumam ser levadas à Justiça, mas valores menores também podem gerar ação, principalmente se houver bens vinculados ao contrato, como um veículo financiado. O processo judicial normalmente é o último recurso, depois de tentativas de acordo amigável.

Quando a dívida vira processo judicial?

A dívida se transforma em processo judicial quando o credor não consegue receber o valor devido mesmo após diversas tentativas de negociação amigável. Nesses casos, ele recorre à Justiça para formalizar a cobrança e garantir o pagamento da dívida.

Qual o valor mínimo para penhora?

Segundo decisão da 4ª Turma Cível do TJDFT, valores de até 40 salários-mínimos são protegidos contra penhora, desde que destinados ao sustento do devedor e de sua família. Isso significa que, mesmo depositados em conta, esses valores não podem ser bloqueados.

O banco pode me colocar na Justiça?

Sim, o banco pode entrar com ação judicial para cobrar dívidas não pagas, especialmente quando as tentativas de cobrança extrajudicial não obtêm sucesso. O processo pode incluir bloqueio de contas e penhora de bens, mas exige um título executivo, como um contrato ou, no caso de cartão de crédito, reconhecimento judicial da dívida.

Publicidade

Quais bens podem ser penhorados?

Podem ser penhorados bens com valor econômico que não sejam essenciais à subsistência ou à atividade profissional do devedor, como imóveis, veículos, dinheiro em contas e investimentos. Bens essenciais, como salário mínimo ou ferramentas de trabalho necessárias, são protegidos por lei.

O banco pode bloquear 30% do salário por dívida?

Não diretamente. O salário é protegido por lei, mas um juiz pode autorizar o bloqueio parcial, normalmente até 30%, se não comprometer o sustento do devedor. O bloqueio só ocorre após decisão judicial, e é possível recorrer para contestar a medida mostrando que prejudicaria o sustento.