O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que possui uma alíquota aplicada sobre diversos produtos, desde eletrodomésticos até chicletes. Esta alíquota é o percentual que incide sobre o valor da mercadoria ou serviço, determinando assim o quanto será pago em impostos ao realizar uma operação de compra ou venda.
Para entender melhor, imagine que você está comprando um celular em uma loja. O valor do ICMS está embutido no preço final do celular. Se a alíquota do ICMS for de 18%, e o celular custar R$ 2.000,00, então R$ 360,00 serão destinados ao pagamento deste imposto estadual.
É importante mencionar que a alíquota do ICMS pode variar de um estado para outro no Brasil. Cada estado tem a liberdade de estabelecer sua própria alíquota, o que pode gerar diferenças significativas nos preços de produtos comercializados em diferentes regiões do país.
A finalidade do ICMS é justamente a de financiar os serviços públicos e as atividades governamentais estaduais, sendo essencial para a manutenção da infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros setores públicos. Assim, ao pagar o ICMS, contribuímos para o funcionamento e desenvolvimento do estado onde a operação é realizada.
(Resposta: A alíquota do ICMS é o percentual aplicado sobre o valor da mercadoria ou serviço, determinando quanto será pago em impostos estaduais.)