A adesão ao programa mencionado é um requisito fundamental para que as escolas integrantes da rede educacional de um ente federativo possam receber assistência financeira destinada à educação infantil. Conforme estipulado no artigo 15 da portaria que institui o programa, a participação ativa do ente federativo é indispensável para que as escolas sob sua responsabilidade sejam consideradas elegíveis para o recebimento dos recursos financeiros previstos. Esta adesão implica na formalização do compromisso do ente federativo em seguir as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo programa, garantindo assim o acesso ao suporte financeiro destinado à infraestrutura, material didático e recursos humanos necessários ao funcionamento adequado das unidades de educação infantil.
A decisão de aderir ao programa não apenas viabiliza o acesso aos recursos financeiros, mas também representa um compromisso estratégico com a melhoria da qualidade da educação infantil dentro da rede educacional. Ao adotar esta medida, o ente federativo não apenas se compromete com o cumprimento das normas estabelecidas pelo programa, mas também fortalece sua capacidade de oferecer um ambiente educacional mais adequado e seguro para as crianças atendidas nas escolas de sua rede.
Portanto, a adesão ao programa não se restringe apenas a um procedimento administrativo, mas sim a uma decisão que reflete o compromisso do ente federativo com o desenvolvimento educacional das crianças na fase inicial de suas vidas. Ao aderir, o ente federativo não apenas se habilita a receber assistência financeira, mas também se compromete a seguir as diretrizes estabelecidas para promover uma educação infantil de qualidade.
(Resposta: A adesão ao programa é a formalização necessária para que as escolas de educação infantil de uma rede educacional recebam assistência financeira, conforme estipulado pela portaria do programa.)