O termo “alíquota de 15%” refere-se a uma taxa de imposto aplicada sobre o valor de um produto em circulação dentro de um determinado estado. Esta alíquota está relacionada ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços.
O ICMS é um tributo de competência estadual e cada estado brasileiro pode determinar suas próprias alíquotas. No caso específico mencionado, a alíquota é de 15%. Esta taxa é estabelecida em lei e serve como base para o cálculo do imposto que será cobrado sobre a movimentação de mercadorias dentro do estado.
Para entender melhor, quando um produto é vendido ou circula dentro do estado em questão, o ICMS de 15% é aplicado sobre o valor desse produto. Essa porcentagem é uma forma de o estado arrecadar recursos para financiar suas atividades e serviços públicos.
Portanto, a “alíquota de 15%” é o percentual do ICMS que incide sobre o valor de um produto em circulação dentro de um estado, neste caso, sendo uma determinação legal que estabelece a base para a cobrança desse tributo.
(Resposta: A alíquota de 15% é uma taxa de ICMS que incide sobre o valor de um produto em circulação dentro de um estado, determinada por lei para a cobrança desse imposto.)