A aplicação por analogia é um conceito jurídico que se refere à utilização de uma norma já existente para uma situação semelhante, mas não prevista expressamente pelo legislador. Quando uma questão não é abordada diretamente pela lei, o juiz pode recorrer à analogia para decidir o caso. Nesse processo, busca-se encontrar uma norma que, embora não se aplique diretamente à situação em análise, guarda semelhanças suficientes para embasar a decisão.
Na aplicação por analogia, o objetivo é garantir a coerência e a justiça nas decisões judiciais, mesmo diante de lacunas na legislação. Assim, o juiz procura identificar casos semelhantes que já foram regulados pela lei e utiliza as mesmas regras para resolver o novo problema. No entanto, é importante ressaltar que a analogia deve ser empregada com cuidado, considerando-se sempre os princípios e valores subjacentes ao ordenamento jurídico.
Em resumo, a aplicação por analogia é uma técnica utilizada no direito para suprir lacunas na legislação, permitindo que situações não previstas sejam decididas com base em casos semelhantes já regulados pela lei. Essa prática visa garantir a segurança jurídica e a equidade nas decisões judiciais, mesmo em situações não contempladas expressamente pela legislação.
(Resposta: A aplicação por analogia é a utilização de uma norma existente para uma situação semelhante não prevista expressamente pela lei.)