Um conceito importante no contexto fiscal é o de dependente. Quando falamos em dependente em termos tributários, estamos nos referindo a uma pessoa que não precisa fazer sua própria declaração de imposto de renda. Em outras palavras, essa pessoa é dependente financeiramente de outra. Isso significa que, em vez de apresentar uma declaração separada, ela é incluída na declaração de imposto de renda da pessoa da qual ela é dependente.
A condição de dependente pode ser aplicada a várias situações. Por exemplo, filhos menores de idade são frequentemente considerados dependentes de seus pais ou responsáveis legais. Além disso, em alguns casos, cônjuges podem ser enquadrados como dependentes se não tiverem renda própria ou se enquadrarem em determinados critérios estabelecidos pela legislação fiscal.
É importante ressaltar que o status de dependente não é automático. Existem regras específicas que determinam quem pode ser considerado dependente para fins fiscais. Geralmente, isso inclui critérios relacionados à idade, renda e dependência financeira.
Portanto, em suma, dependente é alguém que não precisa apresentar sua própria declaração de imposto de renda, pois é financeiramente dependente de outra pessoa. Este status é aplicável a filhos, cônjuges e outras pessoas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação fiscal.
(Resposta: Dependente é alguém que não tem a necessidade de realizar a própria declaração. Como o nome diz, ele depende de alguém financeiramente.)