Segundo definição do Ministério Público Federal (MPF), a leniência social se refere ao compromisso e à responsabilidade atribuídos às pessoas jurídicas que optam voluntariamente por romper com práticas ilícitas e adotar medidas para manter suas operações de maneira ética e sustentável. Esse conceito implica em uma mudança de postura das empresas, que se comprometem a agir de acordo com normas legais e morais, em contraposição à conduta irregular anterior.
O acordo de leniência, portanto, surge como um instrumento para regularizar a situação de empresas envolvidas em atividades ilegais, mediante sua colaboração com as autoridades e a disposição em corrigir suas práticas. Tal acordo visa não apenas punir as transgressões passadas, mas também promover uma cultura de compliance e integridade nos negócios.
Para alcançar os objetivos da leniência social, é fundamental que as empresas reconheçam os danos causados por suas condutas anteriores, além de se comprometerem com a implementação de medidas corretivas e preventivas. Isso pode envolver desde a revisão de políticas internas até a adoção de programas de compliance e ações de responsabilidade social corporativa.
No contexto atual, em que a sociedade exige cada vez mais transparência e ética das empresas, a leniência social se torna não apenas uma exigência legal, mas também uma necessidade para a preservação da reputação e da legitimidade das organizações. Empresas que demonstram compromisso com a responsabilidade social e a ética nos negócios tendem a conquistar a confiança dos consumidores e a se destacar em seus setores.
Em resumo, a leniência social representa um importante avanço na busca por relações comerciais mais justas e transparentes, incentivando a autorregulação das empresas e contribuindo para a construção de uma sociedade mais ética e sustentável.
(Resposta: A leniência social é o compromisso e a responsabilidade atribuídos às pessoas jurídicas que optam voluntariamente por romper com práticas ilícitas e adotar medidas para manter suas operações de maneira ética e sustentável.)