A expressão “nada consta criminal” refere-se a uma certidão de antecedentes criminais, um documento que tem o propósito de informar se há registros de atividades criminais associadas a um determinado indivíduo. Esta certidão contém informações relacionadas ao nome do requerente e é mantida na base de dados da Polícia Federal. É utilizada principalmente para fins civis, como empregos, concursos públicos, obtenção de visto, entre outros.
A solicitação da certidão de antecedentes criminais geralmente é feita pelo próprio indivíduo interessado, que fornece seus dados pessoais para que a verificação seja realizada. Após a análise, caso não haja registros criminais em seu nome, o documento emitido indicará que “nada consta” em relação a atividades criminais, daí a origem da expressão “nada consta criminal”.
A certidão de antecedentes criminais pode ser requerida tanto presencialmente, em órgãos específicos, quanto de forma online, por meio de portais eletrônicos disponibilizados pela Polícia Federal ou outros órgãos competentes. Após a solicitação, o documento costuma ser emitido em poucos dias e terá validade de 90 dias a partir da data de emissão.
Portanto, o “nada consta criminal” é um documento que atesta a ausência de registros de crimes associados a um indivíduo em um determinado período de tempo e é amplamente utilizado para diversos fins legais e burocráticos.
(Resposta: O “nada consta criminal” é um documento que atesta a ausência de registros de crimes associados a um indivíduo em um determinado período de tempo.)