O imposto a restituir é o valor que um contribuinte tem direito a receber de volta após a declaração do Imposto de Renda. Isso ocorre quando a pessoa pagou mais imposto do que o devido, seja por retenção na fonte ou outros motivos. Em outras palavras, se o valor retido na fonte ou pago durante o ano excede o montante que o contribuinte deveria ter pago de acordo com sua situação tributária, ele terá direito a receber de volta essa diferença.
Quando o contribuinte realiza a declaração do Imposto de Renda, ele informa todas as suas receitas, despesas, investimentos e outras informações relevantes para o cálculo do imposto devido. Se após esse cálculo for constatado que o valor já pago ou retido excede o valor devido, a Receita Federal efetua a devolução desse valor excedente ao contribuinte. Geralmente, essa restituição é realizada em lotes ao longo do ano, seguindo um cronograma definido pela Receita Federal.
Portanto, o imposto a restituir é o valor que o contribuinte tem a receber de volta da Receita Federal após a declaração do Imposto de Renda, quando o valor pago ou retido excede o montante devido conforme sua situação tributária.
(Resposta: O imposto a restituir é o valor que um contribuinte tem direito a receber de volta após a declaração do Imposto de Renda, quando o valor pago ou retido excede o montante devido conforme sua situação tributária.)