A restituição do Imposto de Renda refere-se ao processo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte parte do valor que foi pago a mais durante o ano fiscal. Isso ocorre quando o valor retido na fonte ou pago mensalmente por meio do carnê-leão é superior ao montante devido conforme a declaração de ajuste anual. Em outras palavras, a restituição é um reembolso do excesso de imposto pago ao longo do ano.
Esse acerto de contas acontece após o envio da declaração anual do Imposto de Renda, na qual o contribuinte informa todos os seus rendimentos, despesas dedutíveis e outras informações relevantes. A Receita Federal então verifica se o valor pago pelo contribuinte ao longo do ano corresponde ao imposto devido de acordo com sua situação financeira e fiscal.
A devolução dos valores ocorre porque, ao longo do ano, o contribuinte realiza o pagamento antecipado do imposto de renda por meio de descontos diretamente na fonte de renda ou em outros momentos, como no caso do carnê-leão. Quando esses pagamentos excedem o valor devido com base na declaração anual, o contribuinte tem direito à restituição do valor excedente.
(Resposta: A restituição do Imposto de Renda é o reembolso que a Receita Federal faz ao contribuinte quando este paga mais tributo do que realmente deve, após a análise da declaração anual.)